REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS INCISOS III E IV, DO § 2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO "REVOGADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/11/2019 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | (29ª) VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DE (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais | PLENÁRIO |
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