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Lista de matérias

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  • SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA DAS ÁGUAS (LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS) DO COMPLEXO HÍDRICO DE LAGOA DO ARROZ PARA OS RIBEIRINHOS E AGRICULTORES DO RIO DO PEIXE NA REGIÃO DE SOUSA, COMO FORMA DE AJUDA, CONTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.

Autor: ROBERTO FREIRE DE SOUSA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO PIÁU, NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO OU PROIBIÇÃO DE PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS NA RUA CONHECIDA COMO DE “CHICO JOEL” NA CIDADE DE SOUSA – PB.

Autor: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

Autor: ROBERTO FREIRE DE SOUSA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO, NO TANGENTE AO ACABAMENTO, DOS CRUZAMENTOS ENTRE TODAS AS RUAS RECÉM-PAVIMENTADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

Autor: ROBERTO FREIRE DE SOUSA        
  • DENOMINA DE ILAN ROBSON GOMES DE ASSIS, RUA PROJETADA 32, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA - GATO PRETO.

Autor: FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES        
  • SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A ANTECIPAÇÃO DA METADE OU DO VALOR INTEGRAL DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO SETOR DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TÊM SUAS DIÁRIAS PAGAS MESES APÓS TEREM VIAJADO, E AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA AJUDA DE CUSTO QUANDO DE VIAGENS DE CURTA DISTÂNCIA, ONDE AS MESMAS NÃO PERMITEM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.

Autor: ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA        
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

Autor: ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA        
  • PARECER Nº 030/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 029/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 027/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 027/2020, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PLO Nº 023/2020.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DE MANTER A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM A SUSPENÇÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira        
  • SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TRILHOS DA LINHA FÉRREA LOCALIZADO NA ESTAÇÃO.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRECHO DA BR-230 QUE SE LOCALIZA ENTRE O POSTO CHABOCÃO E O GIL ATACAREJO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ALI ALGUM TIPO DE SINALIZAÇÃO PARA QUE OS MOTORISTAS QUE ALI PASSAM REDUZAM A VELOCIDADE.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO MUSEU DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: FRANCISCO ALDEONE ABRANTES        
  • ACEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA        
  • SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO ESTADO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRAM AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ÀS RUAS DO BAIRRO ZOOTECNIA, PARTE DA RUA DO TÚNEL, RUA DO GESSO E MEDIDORA, ESPECIALMENTE, NO TOCANTE A INFRAESTRUTURA (SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO).

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO MAJOR PM FRANCISCO BATISTA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA PÃO NA MESA AS COMUNIDADES DE RIPADO, COM 31 RESIDÊNCIAS E A COMUNIDADE DA CAMISG, COM 18 RESIDÊNCIAS, AMBAS NA PERIFERIA DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA MARGEM DO RIO DO PEIXE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE DO CLARIÃO E A VACA MORTA.

Autor: ODAIR JOSÉ DA SILVA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DO CLARIÃO, CAMPINA NOVA, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES.

Autor: ODAIR JOSÉ DA SILVA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA DO BOM JESUS EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.

Autor: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA        
  • DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SANTANA (CHAGAS) RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • PARECER Nº 028/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DESTINADA A CASA DA CIDADANIA DE SOUSA.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SOUSA-PB QUE PAGA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015), BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE A FAIXA DE CONSUMO EM KWH PARA CRITÉRIO DE COBRANÇA.

Autor: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAIS, BAIRRO AREIAS.

Autor: FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES        

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