SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PROMOVEREM A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMO REFERÊNCIA A PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E A PRAÇA NESTOR GOMES DE MATOS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE TOMEM MEDIDAS URGENTES PARA IMPEDIR VERDADEIROS LIXÕES QUE ESTÃO SE ALASTRANDO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NÚCLEO I DE SÃO GONÇALO AS MARGENS DA BR-230, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO AO LADO DAS PRAÇAS O MIRANTE JOSÉ INÁCIO DE LIRA, DA PRAÇA PAROQUIAL SÃO GONÇALO, E NO NÚCLEO III NA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AO MASSAPÊ DOS DIAS MARGEANDO O DRENO DO MARÍ.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DE SOUSA ÀS NOVAS DEFINIÇÕES ORIUNDAS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019.

PARECER Nº 025/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 002/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 024/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 026/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WELTON DA SILVA MANGUEIRA

NOTA SOBRE AUXÍLIO EMERGÊNCIAL.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CIRO ARAGÃO DE ABRANTES, NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADO O VEÍCULO CASTRAMÓVEL.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA. CARNAÚBA, CAIÇARA DOS BATISTA, PEDREGULHO E RIACHÃO DOS ANISIOS.

SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA QUE “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 5% ATÉ 10% DO MONTANTE DAS MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA, RECOLHIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- STTRANS, A SEREM APLICADAS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, ENQUANTO DURAREM SEUS EFEITOS E NO PROCESSO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, ASSIM COMO, NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DOENÇA”.

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA VIEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB), LOCALIZADA NO BAIRRO, SILVANA BRAGA, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 023/2020, DA CCJRLP AO PLO Nº 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CHARLES MARTINS DE SOUSA.

SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA,

SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA AOS USUÁRIOS NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA MEDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020

DENOMINA DE JOACI RODRIGUES DE MORAIS A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 023/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 022/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 007/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS - SOUSA - CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS - SOUSA - CASA DO CAMINHO.

PARECER Nº 008/2020, DA CFO AO PLO Nº 007/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.