DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

RECURSO Nº 001/2020, AO PARECER Nº 021/2020, DA CCJRLP.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRO DO IPASE, POR TRÁS DO PRÉDIO DA ONIFRUTAS.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPINA NOVA.

SOLICITAMOS AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA AJUDAR OS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO COM DOAÇÕES DE HORAS MAQUINAS PARA QUE O PREPARO DO SOLO COMECE O MAIS TARDAR ATE O DIA 10 JULHO.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CRÉDITO RURAL AOS COLONOS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, BEM COMO CORTE DE TERRA PARA CADA UM DOS MESMOS.

PARECER Nº 020/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 019/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 018/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR A REABERTURA DO COMÉRCIO NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE REALIZE UMA RECUPERAÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO O CRUZEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NO BAIRRO MALVINAS, MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

SOLICITANDO QUE SEJAM ORGANIZADAS AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, QUE JÁ FORAM DEVIDAMENTE SANCIONADAS PELO PREFEITO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, INCLUINDO AS DO NÚCLEO II ATÉ AO SÍTIO MATUMBO E DAS RUAS DO NÚCLEO I, II E III, ALÉM DO CORTE DA VEGETAÇÃO QUE CRESCE AS MARGENS DESSAS ESTRADAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: MARIA DAS DORES SILVEIRA, FRANCISCO FERREIRA, A RUA PROJETADA DA BETÂNIA, A RUA DO PAREDÃO E O BECO DOS BARBOSAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, I, II E III, COMO TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DAQUELES NÚCLEOS, LETREIROS FORMANDO EXPRESSÕES COMO AS QUE FORAM COLOCADAS NOS CONTORNOS DAS ENTRADAS DE SOUSA COM A EXPRESSÃO “EU AMO SOUSA”, POR EXEMPLO.

SOLICITANDO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA, AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM SEUS PROVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PODENDO SER PRORROGADO ENQUANTO PERSISTIR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM RAZÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA EFETUADO TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA.

REQUISITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SE VERIFICAR A VIABILIDADE DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, OU OUTRO TIPO, E DUAS PASSAGENS DE PEDESTRES, NA RUA DR. SILVA MARIZ, CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA–PB.

REQUISITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA HEROTILDES SERAFIM DOS SANTOS, SORRILÂNDIAS 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE SOUSA–PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, LOCALIZADA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL.

PARECER Nº 017/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE CÂNDIDA MARQUES E SILVA, O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - CFCP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 016/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO MARQUES.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

PARECER Nº 015/2020, DA CCJRLP, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES.

PARECER Nº 007/2020, DA CFO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL