PARECER: 0016/2020

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data: 26/05/2020
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Ementa

PARECER Nº 016/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO MARQUES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/05/2020 09:00:00 (16ª) Décima Sexta Sessão Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 26 de maio de 2020 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/03/2020

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0010/2020

Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

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