CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS.
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS.
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS.
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
SOLICITANDO QUE SE TENTE ENCONTRAR UMA MANEIRA DE DEVOLVER AOS SEUS PROPRIETÁRIOS OS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS PELA POLÍCIA DE TRÂNSITO DA PARAÍBA E PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA.
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.
DENOMINA DE ALAMEDA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO A ALAMEDA QUE COMEÇA NA PONTE QUE DÁ ACESSO PARA NAZAREZINHO E SEGUE ATÉ A ALAMEDA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA M FRENTE AO ESCRITÓRIO DO DNOCS, EM SÃO GONÇALO.
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. ESTE REQUERIMENTO RATIFICA OUTROS ENVIADOS AS REFERIDAS PASTAS EM 2017, 2018 E 2019, SEM QUE PROVIDÊNCIAS TENHAM SIDO TOMADAS, ENQUANTO A VIOLÊNCIA AUMENTA.
SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUANTO AOS ESGOTOS QUE CORREM A CÉU ABERTO EM TERRENOS BALDIOS QUE SE TRANSFORMOU EM LAGOA, NO TRECHO DA BR-230 COMPREENDENDO O CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO ATÉ O CONTORNO DE SAÍDA PARA SÃO GONÇALO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS VIZINHO AO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEL O CORÃO.
SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO A DIRETORIA DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADOS O CONSERTO DAS ESTRADAS DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
SOLICITANDO QUE REVEJA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 13, NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H, PARA ASSIM EVITAR MAIORES AGLOMERAÇÕES.
SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS, PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MODELO EM ANEXO.
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMPÃO NA MESA NAS PERIFERIAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NOS TRÊS NÚCLEOS HABITACIONAIS E NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO CANAL SUL: QUANDÚ, PAQUETÁ, BOA VISTA E MATUMBO (REGIÃO DO NÚCLEO II).
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA INDICANDO AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ E MATUMBO, NO CONTORNO DA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO II, VINDO DE SÃO GONÇALO. E OUTRA PLACA INDICANDO O MASSAPÊ DOS DIAS, ÀS MARGENS DA BR-230 EM FRENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL.
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS SOUSENSES, COMO FORMA DE AJUDAR ESTES E COMO FORMA DE QUE O NOSSO SÃO JOÃO NÃO PASSE SEM A DEVIDA HOMENAGEM NESTE TEMPO DIFÍCIL GERADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
SOLICITANDO A CRIAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 11.696 DE 29 DE MAIO DE 2020, DEVENDO ESTE SER CONSTITUÍDO DE FORMA PARITÁRIA POR MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 10H.
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE VISE GARANTIR PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE VIVENCIAM ESTADO DE POBREZA/NECESSIDADE E MORRERAM POR COVID-19 NO BRASIL.
SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE FEIRANTES DE OUTRAS CIDADES E ESTADOS, NAS FEIRAS LIVRES QUE OCORREM NA RUA DOUTOR EMÍLIO PIRES, AOS SÁBADOS, E NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, AOS DOMINGOS, NESTA CIDADE.
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