APERFEIÇOAMENTO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O MARIZÃO”, EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O DÉFICIT NO CITADO SISTEMA, E CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL QUE SE APROXIMA.

QUE SEJA OFERECIDOS E DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXAMES DE PREVENÇÃO DO TIPO MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS DE IDADE NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, COMO FORMA DE CAUTELA NO DIAGNÓSTICO ANTECIPADO DE DOENÇAS QUE ATINGEM EM MASSA AS MULHERES.

QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ASSUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, TEMÁTICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE.

QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PRÓPRIO MODELO AMBULÂNCIA, PARA USO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE SOUSA-ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA INSTALADA NA CAPITAL DO ESTADO.

QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO ENTRE O ABRIGO ANIMAIS SEM RUMO E ESTE MUNICIPIO.

QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES AGRÍCOLAS VISANDO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA PLANTIO.

QUE SEJA INSTALADO UM PSF, TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE NOVA OLINDA, LAMARÃO, JURUÁ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA, PITOMBEIRA E MATA FRESCA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA, COM BANHEIRO, LANCHONETE, PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA ESTAÇÃO (LARGO DA ESTAÇÃO).

DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

DENOMINA DE CARMEM LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOAUSA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL Nº 918/1979, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PÓSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

ALTERA OS ARTS. 18, 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA MODIFICAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS.

SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE NATAL DE PREFEITURA, AS SEGUINTES COMUNIDADES: MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E DISTRITO DE SÃO GONÇALO. SUGERE-SE PARA INSTALAÇÕES DAS ÁRVORES DE NATAL, AS CAIXAS D’ÀGUA DAS COMUNIDADES CITADAS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, DE JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

DENOMINA DE FERNANDO TEODORO DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA Nº 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

DENOMINA DE CARMEN LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOUSA, CONSTRUÍDO NA RUA MANOEL MENDES, BAIRRO, GATO PRETO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA