Resumo
SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA DAS ÁGUAS (LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS) DO COMPLEXO HÍDRICO DE LAGOA DO ARROZ PARA OS RIBEIRINHOS E AGRICULTORES DO RIO DO PEIXE NA REGIÃO DE SOUSA, COMO FORMA DE AJUDA, CONTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/09/2020 | (13ª) Décima Terceira Sessão Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 1 de setembro de 2020 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ANDERSON DANILO PEREIRA LIMA |
PROCURADOR FEDERAL |
MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
A SUA SENHORIA O SENHOR FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2020-2021 |
RESERVATÓRIOS LAGOA DO ARROZ |
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