Informações da matéria
Autor: ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
Data: 25/08/2020
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Resumo
SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A ANTECIPAÇÃO DA METADE OU DO VALOR INTEGRAL DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO SETOR DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TÊM SUAS DIÁRIAS PAGAS MESES APÓS TEREM VIAJADO, E AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA AJUDA DE CUSTO QUANDO DE VIAGENS DE CURTA DISTÂNCIA, ONDE AS MESMAS NÃO PERMITEM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/09/2020 (13ª) Décima Terceira Sessão Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 1 de setembro de 2020 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CACÁ GADELHA

VEREADOR(A)

PSC

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A SUA SENHORIA A SENHORA AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS

SECRETÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

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