Resumo
SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A ANTECIPAÇÃO DA METADE OU DO VALOR INTEGRAL DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO SETOR DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TÊM SUAS DIÁRIAS PAGAS MESES APÓS TEREM VIAJADO, E AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA AJUDA DE CUSTO QUANDO DE VIAGENS DE CURTA DISTÂNCIA, ONDE AS MESMAS NÃO PERMITEM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/09/2020 | (13ª) Décima Terceira Sessão Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 1 de setembro de 2020 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
A SUA SENHORIA A SENHORA AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS |
SECRETÁRIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA |
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