PARECER Nº 040/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, COM A ELE APRESENTADO.

PARECER Nº 039/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELE APRESENTADA.

PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA DA 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (REISP), CUJO OBJETIVO É PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, APERFEIÇOANDO A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, VISANDO DESOPRIMIR A 4ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM SEDE NA CIDADE DE PATOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

PARECER Nº 038/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

PARECER Nº 037/2024, DE AUTORIA DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 026/2024, DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

PARECER Nº 036/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 516.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÇÃO SOUSENSE AO SR. RICHARD RASMUSSEN.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO RESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO CEZAR GOLDINO DE ARAÚJO.

PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SANCIONE NA ÍNTEGRA O PCCR DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, NA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 30/04/2024, COM A EMENDA SUGERIDA PELA APAME-PB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, APRESENTADA PELO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR, E REFERENDADA PELA AMPLA MAIORIA DOS/AS DEPUTADOS/AS ESTADUAIS PRESENTES À SESSÃO CITADA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ABRANGENTES, QUE COMPREENDEM DESDE A LIMPEZA E REMOÇÃO DO MATAGAL ATÉ A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II, ZUZÚ SILVA, CONJUNTO FREI DAMIÃO, PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA DOS TÚNEL DAS TAMARINEIRAS, COMO TAMBÉM AS DEMAIS PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA.

ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REDURSO APRESENTADO AO PARECER Nº 029/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA A INCOSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA, QUE PROPÕE INSITUIR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE ESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO JARDIM SORRILÂNDIA 1, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 13 (TREZE) DE ABRIL DE 2024, COM HORÁRIO SUGERIDO PARA ÀS 10 DA MANHÃ, COM INTUITO DE DISCUTIR A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS DO IFPB E UFCG DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS PARA A RUA LIANOU BEZERRA LEITE, JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE.

PARECER Nº 033/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 032/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇAO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, COM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA.