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Autor: Todos o Vereadores da Câmara
Data: 20/09/2023
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Resumo
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/09/2023 (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 20 de setembro de 2023. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CACÁ GADELHA

VEREADOR(A)

PSC

Autor

ALAN DE BASTOS

2º SECRETÁRIO

PP

Autor

PIPOCA

VEREADOR(A)

PP

Autor

ASSIS

1º SECRETÁRIO (A)

PDT

Autor

BRUNA VERAS

VEREADOR(A)

PSC

Autor

NOVINHO DE CARLÃO

PRESIDENTE

PDT

Autor

KOLORAL

VEREADOR(A)

PDT

Autor

DENIS

VEREADOR(A)

PTB

Autor

DIOGENES FERREIRA

VEREADOR(A)

PTB

Autor

FRANCISCO

VEREADOR(A)

PTB

Autor

JUCÉLIO

VEREADOR(A)

PTB

Autor

JUNINHO DE ZILDA

VEREADOR(A)

PTB

Autor

LANA

VICE-PRESIDENTE

REDE

Autor

ODAIR

VEREADOR(A)

PTB

Autor

RADAMÉS

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR RODRIGO PACHECO

PRESIDENTE DE SENADO FEDERAL

SENADO FEDERAL

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ARTHUR LIRA

PRESIDENTE

CÂMARA DOS DEPUTADOS

REQUERIMENTOS Nº 0257/2023
  • SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

20/09/2023    Todos o Vereadores da Câmara
REQUERIMENTOS Nº 0257/2023
  • SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

20/09/2023    Todos o Vereadores da Câmara

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