ASSIS

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Cargo atual: 1º SECRETÁRIO (A)
Vínculo atual: MESA DIRETORA
Desde: 01/01/2023

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 166 matérias, representando 28,72% do total das matérias
Presente em 0 sessões, representando nan%

Dados atualizados em: 04/12/2023

Últimas matérias vinculadas
REQUERIMENTOS - 0332/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 052/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
04/12/2023
REQUERIMENTOS - 0331/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
04/12/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0330/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
04/12/2023
REQUERIMENTOS - 0329/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar, abaixo nº 002/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
04/12/2023
REQUERIMENTOS - 0328/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2023, de autoria do Vereador, Lana Dantas.
04/12/2023
REQUERIMENTOS - 0327/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 064/2023, de autoria do Vereador, Denis Formiga Sarmento.
04/12/2023
REQUERIMENTOS - 0326/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 049/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz, área de terra que menciona.
29/11/2023
REQUERIMENTOS - 0324/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a gratificação de estimulo a fiscalização de Obras – GEFO aos Engenheiros lotados ou postos à disposição da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Municípi0o de Sousa, e dá outras providencias.
28/11/2023
REQUERIMENTOS - 0323/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 047/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 650.000,00, destinados a contrapartida do Programa Parceiros da Habitação – PPH CEHAP e dá outras providencias.
28/11/2023
REQUERIMENTOS - 0322/2023
PLENÁRIO
  • solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a título de contrapartida ara execução de projeto habitacional dá outras providencias.
28/11/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
12/02/2019 - 31/12/2020
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
1º SECRETÁRIO (A) MESA DIRETORA 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2023
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 01/01/2021
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 à 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE MESA DIRETORA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2018
PRESIDENTE MESA DIRETORA (17ª) DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (2013 - 2016) 10/04/2016 à 31/12/2016
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Sistema de desempenho parlamentar
Contrato Credor Credor CPF/CNPJ Competência Tipo R$ Valor Detalhamento
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 OUTUBRO/2022 VIAP

2.000,00
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 SETEMBRO/2022 VIAP

2.000,00
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 AGOSTO/2022 VIAP

2.000,00
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 JULHO/2022 VIAP

2.000,00
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 JUNHO/2022 VIAP

2.000,00

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