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Assis Estrela de Oliveira
Vereador(a) -
Partido:
Últimas matérias vinculadas
  • solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o recebimento de bem móvel pelo Município a título de doação, e dá outras providências.

Situação: Plenário

  • Proposta de Emenda Modificativa nº 004/2025, de autoria dos Vereadores: Johanna Estrela, Ananias Vieira, Alyson Alves e Assis Estrela, propondo modificar o § 2º, do art. 7º, do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação: § 2º. O incentivo adicional previsto no § 1º, cem porcento (100%) será destinado exclusivamente aos profissionais de saúde integrantes das equipes da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Multiprofissionais que estiverem em efetivo exercício no período de apuração, incluindo expressamente os assistentes administrativos e os auxiliares de serviços gerais do recebimento desta parcela adicional, conforme a Portaria GM/MS Nº3.493 de 10 de abril de 2024, Art. 12-D, parágrafo 3º."

Situação: Plenário

  • Proposta de Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria dos Vereadores, Johanna Estrela, Ananias Vieira, Alyson Araújo e Assis Estrela, propondo modificar o § 2º do art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação: § 2º. A partir da apuração do primeiro quadrimestre de 2026, o pagamento do incentivo nesta Lei será efetuado às equipes, conforme os resultado oficialmente divulgados pelo Ministério da Saúde, obedecendo o Art. 12-D da Portaria nº 3.493 de 10 de Abril de 2024, considerando as classificações ótimo, bom, suficiente e regular, e valor correspondente para cada equipe, conforme Anexo XCIX-B, desde que o repasse financeiro federal também passe a ser realizado com base no desempenho real obtido por cada equipe, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, ou outra que venha sucedê-la."

Situação: Plenário

  • Solicita a fiscalização e o recolhimento de veículos em situação de abandono nas vias públicas do município.

Situação: Plenário

  • Solicita a instalação de duchas higiênicas em todos os vasos sanitários dos banheiros públicos da cidade, onde não houver.

Situação: Aprovado

  • Solcitando concessão de urgência, dispensado-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposições, pareceres das comissões permanentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei Ordinária nº 033/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada, em evendos de lazer, esportivos, artísticos e culturas, aos profissionais da enfermagem, no âmbito do Município de Sousa-PB.

Situação: Aprovado

  • Solicita umidificadores em todas as salas de aula das creches municipais.

Situação: Aprovado

  • Solicita a pavimentação asfáltica da Avenida Juvêncio Vieira e da rua Antônio Gonçalves de Abrantes, no bairro Jardim Sorrilândia III.

Situação: Aprovado

  • Solicitando que seja realizada a poda das árvores situadas em área pública das ruas Deputado Manoel Gonçalves e João Gonçalves dos Santos, no bairro Areias, bem como das demais ruas da cidade que necessitarem.

Situação: Aprovado

  • Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 2.800.000,00, destinados a realização das festividades do São Julho.

Situação: Aprovado

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 05/01/2025 à 03/06/2025
1º SECRETÁRIO (A) MESA DIRETORA 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 01/01/2021
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2019 à 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE MESA DIRETORA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2018
PRESIDENTE MESA DIRETORA (17ª) DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (2013 - 2016) 10/04/2016 à 31/12/2016
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Sistema de desempenho parlamentar
Contrato Credor Credor CPF/CNPJ Competência Tipo R$ Valor Detalhamento
CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 OUTUBRO/2022 VIAP

2.000,00

CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 SETEMBRO/2022 VIAP

2.000,00

CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 AGOSTO/2022 VIAP

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CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 JULHO/2022 VIAP

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CONTRATO ORIGINAL: 0001/2022 F G ABRANTES PUBLICIDADES LTDA 48.017.417/0001-93 JUNHO/2022 VIAP

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