SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA URBANA, NO BAIRRO ANGELIM, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS. ESSAS POÇAS D’ÁGUA, ALÉM DE SERVIREM COMO CRIADOUROS PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI – TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA –, PROPICIAM O DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO E A FORMAÇÃO DE BURACOS, AGRAVANDO OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES..
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À MINUTA DO PROJETO DO CÓDIGO DE POSTURA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ DO MUNICIPAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE DESENVOLVA MODELO LAYOUT DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS QUE CONTENHA QR CODE QUE ENCAMINHA PARA SITE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, COMO FONTE DO RECURSO, VALOR DO INVESTIMENTO, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO E DADOS SOBRE O EXECUTANTE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CRIAÇÃO E POSTERIOR INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FEIRA DE NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS DE SOUSA – FEAGRO, DE UM CONCURSO GASTRONÔMICO DE PRATOS REGIONAIS, COM ÊNFASE ESPECIAL EM IGUARIAS TIPICAMENTE SOUSENSES, TAIS COMO A TRADICIONAL GALINHA DE CAPOEIRA, O RECONHECIDO CACHORRO-QUENTE DE SOUSA, ENTRE OUTROS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UMA CATEGORIA DESTINADA À COZINHA MODERNA, VALORIZANDO RELEITURAS E INOVAÇÕES CULINÁRIAS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM INTUITO DE DISCUTIR OS DESAFIOS DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA EM SOUSA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À ANTÔNIO SÉRGIO MOTA DA SILVA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À FRANCISCO VIEIRA FILHO “CHEQUE”.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
DENOMINA DE GERALDO GOMES BRILHANTE, O SEGUNDO GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO NÚCLEO HABITACIONAL I, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS URGENTES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA ÀS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DO NÚCLEO III.
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE OTÁVIO ABRANTES SARMENTO, RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PERIMETRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO INDENIZAÇÃO PARCIAL AOS MORADORES AFETADOS PELAS ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO RIACHO SÃO FRANCISCO, CONHECIDO COMO RIACHO DA PICADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE PEREIROS E O RIO DO PEIXE, NA ALTURA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA, REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 0147/2025.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 0146/2025.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DRENAGEM E O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUA PLUVIAIS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE VÊM ATINGINDO RUAS E RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE EM PERÍODOS CHUVOSOS.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO, BAIRRO RAQUEL GADELHA.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL III, VIAS ESTAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM E LIMPEZA NO RIACHO DO ESTREITO, TAMBÉM CONHECIDO COMO CANAL DO ESTREITO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO URBANA E PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DE TODA A AVENIDA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE CORTA OS BAIRROS JOSÉ LINS DO RÊGO, FREI DAMIÃO E JARDIM SORRILÂNDIA II.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 027/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE SUCUPIRA, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL "ROSIL CAMILO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 026/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA, QUE DENOMINA DE SANDOVAL DANTAS NOBRE A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRE GADELHA, BAIRROS JARDINS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 025/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES DE SÁ QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA E TÉRMINO NA RUA JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO, NO NÚCLEO HABITACIONAL I, DISTRITO DE SÃO GONÇALO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A EXTENSÃO DE UMA PONTA DE REDE DE ÁGUA NA RUA MÃE CHIQUINHA, BAIRRO DO ANGELIM, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO, CONFORME O PROJETO ANUNCIADO DE CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO DA CIDADE, LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DOS DINOSSAUROS, QUE SEJA RESERVADA UMA ÁREA DESTINADA À CRIAÇÃO DO “RECANTO DAS GARÇAS”, ESPAÇO JÁ RECONHECIDO PELA PRESENÇA DESSAS AVES NA REFERIDA LOCALIDADE, MEDIANTE ESTUDOS E PEDIDOS JÁ REALIZADOS POR ALUNOS E PROFESSORES DO COLÉGIO AÇÃO, SUPERVISIONADO PELA PROFESSORA E BIÓLOGA ANA MARIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE SANTANA, A QUAL APRESENTOU RELATÓRIO DO PROJETO MEU AMBIENTE.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL MUNICIPAL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, CONTROLE POPULACIONAL E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA FELICIANO GUIMARAES QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, ENTRE O JARDIM BRASILIA E O JARDIM IRACEMA.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DO SAMU DE SOUSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO COMPLEMENTAR PARA O POLO TURÍSTICO, ESPECIFICAMENTE PARA A AVENIDA DENOMINADA AVENIDA DO MILAGRE EUCARÍSTICO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TEMÁTICO QUE COMUNIQUE A EXISTÊNCIA DO FATO HISTÓRICO E QUE FORTALEÇA O CONCEITO LOCAL DE TERRA DO MILAGRE EUCARÍSTICO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO OS LOGRADOUROS OCUPADOS POR DETRITOS IRREGULARMENTE ARMAZENADOS NAS VIAS PÚBLICAS POR SUCATAS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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