Denomina de CARLOS TEODORO DOS SANTOS a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa- SIMOTAS e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal o Instituto Vida e Luz, e adota outras providências.

Denomina de CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 06, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de RAIMUNDA FRANCISCA LOPES a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Altera os valores da tabela do Anexo II da Lei Complementar n° 059, de 25 de junho de 2009, modifica a tabela do Anexo I, da Lei Complementar n° 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4°, da Lei Complementar n° 125, de 16 de dezembro de 2014 e, dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ GABRIEL GOMES MANGUEIRA, a academia ao ar livre do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências.

Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 031/2004, que cria o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e 059/2009, que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa do DAESA.

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal e, adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS –, Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI – e, Chefia de Serviços – Símbolo CS –, integrantes da estrutura administrativa do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental – DAESA – e, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da mencionada Autarquia Municipal.

Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências.

Altera a nomenclatura do Cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsto no Inciso III do Item 2 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 008, de 1º de Outubro de 1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo Artigo 1º da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização de Obras e, dá outras providências.

Denomina de MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, a praça do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Taxistas de Sousa- SINDTAXIS e adota outras providências.

Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de CIRO ARAGÃO ABRANTES a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO o Posto de Saúde, localizado no Distrito dos Pereiros, zona rural da cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Estabelece critérios para atendimento a Pessoas Portadores do Espectro Autista, no âmbito do Município de Sousa e adota outras providências.

Modifica o Art. 1º, Incisos I, II, III e IV da Lei Municipal Nº 2.650, de 30 de novembro de 2016, que passa a vigorar com o seguinte teor e, dá outras providências.

Denomina de Francisco Abrantes Ferreira, Rua Projetada nº 12, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de José Edson “O EDILSÃO” o Campo de Futebol do bairro, Augusto Braga o Mutirão e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar autorização para a concessão onerosa da venda da folha de pagamento no Município de Sousa-PB.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), destinado a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO NUCLEO HABITACIONAL I.