Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público a Pessoa Jurídica, mediante licitação na modalidade concorrência pública, para fins de implantação, administração, exploração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sousa, com vistas à expansão e melhoria das condições do meio ambiente.

Denomina de ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, a Rua Projetada 09, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CÂNCER.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), destinados a EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2018/2019, e adota outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal Nº 168, de 27 de Setembro de 2018, para acrescentar ao dispositivo o Parágrafo Único, que passa a vigorar com a seguinte redação e, dá outras providências.

Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, Rua Projetada nº 13, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.

Institui o Dia Municipal dos “Amigos do Hospital Napoleão Laureano” no Calendário Municipal, e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Sousa - ASCMS, e adota outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 816.555,18 (oitocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica.

Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências.

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 949, de 10 de Abril de 1980 que institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa, Paraíba e dá outras providências.

Denomina de MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO a Rua Projetada 08, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de CARLOS TEODORO DOS SANTOS a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa- SIMOTAS e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal o Instituto Vida e Luz, e adota outras providências.

Denomina de CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 06, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de RAIMUNDA FRANCISCA LOPES a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Altera os valores da tabela do Anexo II da Lei Complementar n° 059, de 25 de junho de 2009, modifica a tabela do Anexo I, da Lei Complementar n° 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4°, da Lei Complementar n° 125, de 16 de dezembro de 2014 e, dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ GABRIEL GOMES MANGUEIRA, a academia ao ar livre do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências.

Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 031/2004, que cria o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e 059/2009, que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa do DAESA.

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal e, adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS –, Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI – e, Chefia de Serviços – Símbolo CS –, integrantes da estrutura administrativa do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental – DAESA – e, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da mencionada Autarquia Municipal.

Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências.

Altera a nomenclatura do Cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsto no Inciso III do Item 2 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 008, de 1º de Outubro de 1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo Artigo 1º da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização de Obras e, dá outras providências.

Denomina de MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, a praça do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Taxistas de Sousa- SINDTAXIS e adota outras providências.