Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer.
Denomina de Francisca Pereira de Sousa o Contorno de Acesso ao Núcleo Habitacional I, ás margens da BR 230, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo de Teatro Cia Beradeiro em Cena.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agrária Terra Prometida do PA Emiliano Zapata.
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 2.133/2007(Cria CACS FUNDEB) e Lei nº 2.553/2010(Altera a Lei 2.133/2007)”.
Autoriza o Poder Público Municipal doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, área de terras que menciona.
Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências.
Reconhece como serviço essencial a prática da atividade física ou exercício físico em academias.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Altera a redação do Artigo 104 da Lei Municipal n° 918/1979, que instituiu o Código de Postura.
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Sousa em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia.
Denomina de Jailson Gonçalves de Oliveira Neto a praça localizada de frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Estrela de Oliveira, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação de pontos de táxis no município de Sousa.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA).
Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das Rodovias que atravessem o Perímetro Urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em Perímetro Urbano, altera a Lei Municipal nº 949/1980, de 10 de abril de 1980, para acrescentar dispositivos e dá outras providências.
Altera o Art. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 30 de novembro de 2005, para modificar e acrescentar aos dispositivos, que passam a vigorar com as seguintes redações e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.612, de 11 de maio de 2016 que dispõe acerca da regulamentação do incentivo financeiro dos Programas Nacionais de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ – CEO), no âmbito do município de Sousa – PB e dá outras providências.
Denominada de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Denomina de João Abrantes de Oliveira, Rua Projetada nº 14, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.
Denomina de Ilan Robson Gomes de Assis, Rua Projetada 32, Loteamento André Gadelha, Bairro, Gato Preto.
Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 499.321,99, destinados ao apoio emergêncial ao setor cultura (Lei Aldir Blanc).
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências.
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