Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2022 a 2025.
Autoriza o Poder Público Municipal doar a Comunidade Evangélica de Valparaíso, área de terras que menciona.
Institui o Dia do Evangélico no calendário oficial de eventos do Município.
Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Pentecostal Rios de Água Viva Jesus de Nazaré o Maior do Mundo de Sousa.
Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer localizada nas imediações do Estádio Municipal o Marizão.
Denomina de Carlos Roberto Marques de Sousa, A USB localizado no Bairro Rachel Gadelha.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 118/2014 que cria o Programa Especial de Regularização Patrimonial dos bens comercial de propriedade do Município de Sousa de interesse social e adota outras providências.
ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município do Sousa-PB.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.
Cria o Banco Municipal de Doações de medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal.
Denomina Ruas no Conjunto Habitacional CHEAP – Companhia Estadual de Habitação Popular.
Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna.
Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa.
Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Programa Família Acolhedora.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de /PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa.
Dispõe sobre a instituição de atividades e concursos de soletração nas Escolas Públicas Municipais.
Cria o Selo de Qualidade do Turismo para o Município de Sousa – PB.
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba.
Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa
Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida.
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