PARECER Nº 019/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES MENDES OLIVEIRA.

PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE.

PARECER Nº 007/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CAGOS.

PARECER Nº 006/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ABASTECIMENTO E A DIRETORIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E DE DIRETOR DE LOGISTICA, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE.

PARECER Nº 004/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A SUPERINTNDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGA E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTNDENTE GERAL E DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICA DE ENTREGA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.

PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00.

PARECER Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIA E NÃO-OBRIGATÓRIA, INSTITUI A "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CASAS DA CEHAP ATÉ O NÚCLEO HABITACIONAL III, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGACY NUNES CAMBOIM NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES O RELIGAMENTO DOS POÇOS NAS COMUNIDADES DE DOIS
CAMINHOS E SÍTIO PAULO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REALIZAÇÃO DO APRIMORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIRADENTES, ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE.

PARECER Nº 018/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 700.000,00.

PARECER Nº 017/2025, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994.

PARECER Nº 016/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIA E NÃO OBRIGATÓRIA INSTITUI "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE RESPECTIVOS PERCENTUAIS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA BR- 230(RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ), NO TRECHO QUE COMPREENDE O CONTORNO PARA O SOUSA I ATÉ O ANTIGO SAMU(6°46'42.0"S 38°13'45.3"W).

SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS QUE GARANTAM A TOTAL COBERTURA DE SINAL TELEFÔNICO PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCÁRIOS, ASSIM COMO, O ASFALTAMENTO DA RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2025.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DO BEM NA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) ENTITULADO "MÃE BADU" UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2º, QUE DIZ: "PARÁGRAFO ÚNICO – OS DÉBITOS NÃO PAGOS REFERENTES À ADESÕES A REFIS ANTERIORES NÃO PODERÃO SER INCLUÍDO NO PROGRAMA INSTITUÍDO POR ESTA LEI, DEVENDO SER PREVIAMENTE QUITADO O SALDO DEVEDOR PARA PERMITIR A ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO NESTA LEI.”

SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA ALAMEDA, LOCALIZADA NESTA CIDADE.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) INTITULADO “MÃE BADU” UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITANDO QUE O CARRO DA COLETA DE LIXO E RESÍDUOS ADENTRE AO BAIRRO FREI DAMINÃO, PERCORRENDO POR COMPLETO SUAS RUAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ, SITUADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E UMA BASE DO SAMU NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.