ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA.

REDURSO APRESENTADO AO PARECER Nº 029/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA A INCOSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA, QUE PROPÕE INSITUIR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE ESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO JARDIM SORRILÂNDIA 1, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 13 (TREZE) DE ABRIL DE 2024, COM HORÁRIO SUGERIDO PARA ÀS 10 DA MANHÃ, COM INTUITO DE DISCUTIR A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS DO IFPB E UFCG DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS LOMBADAS PARA A RUA LIANOU BEZERRA LEITE, JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE.

PARECER Nº 033/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 032/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇAO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, COM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GARCIA DA SILVA (ESPECIFICAMENTE APÓS A ESCOLA, NA PRIMEIRA RUA À ESQUERDA), NO NÚCLEO HABITACIONAL II, EM SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CURRALINHO E REGIÃO, MALHADA DA PEDRA E REGIÃO, CARNAUBINHA E REGIÃO, SÍTIO PIAU, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA, SÍTIO OLHO D1 ÁGUA E CURRAIS VELHO E REGIÃO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE TÊM IMPLANTADO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), BEM COMO AS QUE POSSUEM O RECURSO DISPONÍVEL E AINDA NÃO HOUVE A IMPLANTAÇÃO, E POR ÚLTIMO, O QUANTITATIVO DE ALUNOS POR ESCOLA QUE TÊM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE SÃO INFORMADOS NO CENSO ESCOLAR, CUJO OBJETIVO É SOLICITAR JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DO REFERIDO PROGRAMA.

PARECER Nº 028/2024, DA COMISSÃO DE3 CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 027/2024, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇÔNICAS - ASCAM.

PARECER Nº 026/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ATENDIMENTO, EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DENOMINA DE MARIA DALIA SILVA SANTIAGO A CASA LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

PARECER Nº 025/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, EM DECORRÊNCIA DA SOLTURA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO E PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 031/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 013/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS

PARECER Nº 030/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 015/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS

SOLICITANDO UM AMPLO TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES RURAIS (BENÇÃO DE DEUS E CAMPINHO) SEJAM REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LOGRADOURO, CONFORME OUTRORA.