ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR AOS CONTRIBUINTES E DEMAIS DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE E A VIABILIDADE TÉCNICA DA MEDIDA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA MOTO-TAXIS NAS COMUNIDADES CIGANAS.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSTADORES COMPULSIVOS EM PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE (BETS).
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, A MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BEM COMO A EXTENSÃO POR COMPLETA DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DA CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAPIM, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO POR TRÁS DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, NA LATERAL DA RUA PEDRO ANICETO ADES, ENTRE OS BAIRROS FREI DAMIÃO E JARDIM SORRILÂNDIA II.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE COM TECNOLOGIA LED, EM FRENTE A TODAS AS CAPELAS SITUADAS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS E UMA CRECHE NO NÚCLEO II.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CAIÇARA DOS BATISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL "PÃO NA MESA".
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA CEEIGEF: RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA NÓBREGA, RUA EXPEDITO LOURENÇO DE SOUSA E AS DEMAIS VIAS QUE DÃO ACESSO A UNIDADE ESCOLAR QUE NÃO DISPÕEM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CURRALINHO E AOS SÍTIOS ADJACENTES: SÍTIOS JATOBÁ, BARREIROS E CAFÉ SEM TROCO.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITANDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS COMUNIDADES DO BURITI, CLARIÃO, RECANTO, CAMPINA NOVA, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A EXTENSÃO DA PRAÇA SINHÁ MUNIZ, DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS JOSÉ MOREIRA DE LIMA E AUGUSTO LANGBEHN, DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO MÁQUINAS PARA REVITALIZAÇÃO DE AÇUDES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LOCALIZADO NOS SÍTIOS LOGRADOURO E PEREIROS, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCEÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PELO PERÍODO DE 121 DIAS.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DO GESSO, EM SÃO GONÇALO
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CATEGORIA DOS VIGIAS E VIGILANTES, OBSERVANDO-SE A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014, ART. 17, APLICÁVEL AOS COMERCIANTES INSTALADOS NO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DESTA CIDADE.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH), A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE TRICICLOS FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.033, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA JOAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO I, SÃO GONÇALO.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO I, BEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA ARTÉRIA.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO CANTOR WESLEY OLIVEIRA DA SILVA (WESLEY SAFADÃO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO CANTOR WESLEY OLIVEIRA DA SILVA (WESLEY SAFADÃO).
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE OLAVIO SIDNEY ALVES DE QUEIROGA, O CAMPO DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO NO JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, QUE DENOMINA DE OLAVIO SIDNEY ALVES DE QUEIROGA O CAMPO DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO NO JARDIM SORRILÂNDIA III.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
