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Lista de matérias

Foram encontradas 545 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO RIPADO COMO TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DA ZOOTECNIA NA BR-230, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXOS POR PARTE DE CARROCEIROS PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, COMO FORMA DE MANTER A LIMPEZA URBANA E ORGANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO O ROÇO DA VEGETAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DE DOIS CAMINHOS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VENHA ALTERAR A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023 AO ELEVAR ATÉ 144 A QUANTIDADE MÁXIMA DE PARCELAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ATENDIMENTOS NOTURNOS EM POSTOS DE SAÚDE (PSF) ESTRATÉGICOS, DIVIDIDOS POR ZONEAMENTO, TIPO DISTRIBUÍDOS EM ZONAS (NORTE, SUL, LESTE E OESTE) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB AFIM DE OFERECER ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS SOUSENSES NOS MOLDES DOS OFERTADOS PELA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ABRANNTES DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO CAPANEMA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UMIDIFICADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS CRECHES MUNICIPAIS.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

    1. CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OFERTA DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) VISANDO O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO;
    2. CELERIDADE NA CONCESSÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO);

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO:

    1. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL E URGENTE, A CRIAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS NÚCLEOS DE PROFISSIONAIS DE SUPORTE PSICOPEDAGÓGICO, PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
    2. REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE ALUNOS POR SALA DE AULA QUANDO HOUVER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMO FORMA DE PROPOR UMA ATENÇÃO MAIS INDIVIDUAL, INTERAÇÃO E QUALIDADE DE APRENDIZAGEM;
    3. DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SUPORTE EMOCIONAL PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHEM COM ALUNOS COM TEA;
    4. CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL VOLTADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TEA;
    5. CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE ATENDER E DAR SUPORTE AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
    6. CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE ENVOLVAM MUSICALIDADE NAS ESCOLAS PARA ALUNOS COM TEA, BEM COMO, MUSICALIZAÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, TEATROS E POESIAS, COM DESENVOLVIMENTO DA CHAMADA MUSICOTERAPIA;
    7. FORTALECIMENTO DO DEBATE E PALESTRAS ACERCA DE ALUNOS ATÍPICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO SEUS PAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SOCIEDADE;

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2025, OS SEGUINTES PONTOS NA ÁREA DA SAÚDE:

    1. AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES, TENDO EM VISTA QUE MUITOS SOFREM COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE;
    2. CRIAÇÃO DE CASAS TERAPÊUTICAS/CENTROS DE ACOMPANHAMENTO PARA ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS VULNERÁVEIS COM TEA;
    3. DISPONIBILIZAÇÃO DAS MEDICAÇÕES DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FIEL CUMPRIMENTO DA PRIORIDADE EM EXAMES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TEA;
    4. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM TEA;

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE MALHADA DA PEDRA, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA PARA REALIZAR CIRURGIAS DE JOELHO NOS JOGADORES ATLETAS DO FUTEBOL AMADOR DE SOUSA E REGIÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO NÚCLEO II, E QUANDO TEM ÁGUA ELA É DE MÁ QUALIDADE.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO NÚCLEO 2.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JUVÊNCIO VIEIRA E DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE ABRANTES, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NA ENTRADA NO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO ENCONTRA-SE OCIOSO, NECESSITANDO DE URBANIZAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMPREENDEDORISMO NAQUELA REGIÃO TÃO BEM FREQUENTADA POR TODOS OS CIDADÃOS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE" A MARIA URSULINA DE SANTANA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA RUA PROJETADA DE FRANCISCO VIRGÍNIO PEDROSA (CHICOLA DA GALINHA)

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CAULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SE DESTINE UM GUARDA MUNICIPAL DE FORMA PERMANENTE PARA OS TURNOS DA MANHÃ E TARDE PARA GARANTIR A VIGILÂNCIA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZÉA DO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CELESTINA CATANAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA, COMO TAMBÉM A RECOLOCAÇÃO DE HIDRANTES NO LOCAL.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NAS RUAS: AUGUSTO LANGBEHN, JOSÉ MOREIRA DE LIMA E NA RUA/TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA LATERAL DA PRAÇA DOS BANCÁRIOS, LOCALIDADE MAIS CONHECIDA COMO "BARRADOS", COMO TAMBÉM A RUA AUGUSTO DOS ANJOS, TODAS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 018/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VICENTE DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA QUE SE ENCONTRA OBSTRUÍDA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ PARALISADO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, E A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE PREJUDICADA, DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS NO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, SOBRECARREGANDO DUAS COMUNIDADES.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 049/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE SINVAL MATIAS DA SILVA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 048/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE PROFESSOR, SEVERINO LEANDRO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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