CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. JOAQUIN DANIEL.

SOLICITANDO INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2025, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR VALORES PARA FOMENTAR O PROGRAMA NOVO LAR, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA IZABEL LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GATO PRETO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES QUE ALI RESIDEM SE DESLOCAM ATÉ O DISTANTE BAIRRO RAQUEL GADELHA PARA USUFRUÍREM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO PERMANEÇA DESASSISTIDA DE UM DIREITO TÃO ESSENCIAL, CONFORME CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA MANOEL PEREIRA DE ALENCAR.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO ESPORTIVO NA COMUNIDADE CIGANA MANOEL CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ART. 1º-A, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ACRESCENTA ART. 1º-A AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009.

SOLICITANDO REUNIÃO OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DE ASSUNTO REFERENTE A “RESPONSABILIZAÇÃO NA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITO DE PACIENTES QUE FALECEM EM SUAS RESIDÊNCIAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA ATENDIDOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU ”, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NA RUA CESÁRIO MIGUEL, NO BAIRRO MUTIRÃO. (FOTOS EM ANEXO).

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA AO LONGO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA RODOVIA - PB 391, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS QUE A FORTE VAZÃO DO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS TEM CAUSADO À POPULAÇÃO E AOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA YLE AXE ODÉ MUTALAMBO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA GRUTA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOTERAPEUTA NO ORGANOGRAMA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA O CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA EDÍLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO GATO PRETO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO SILVANA BRAGA I.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIORMENTE MUDANÇAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 108/2013 E 16/2000 CONFORME DISPOSIÇÕES EM ANEXO.

SOLICITANDO O RETORNO DAS AULAS NA MODALIDADE DE ENSINO REGULAR OU SEMIPRESENCIAL NA ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS (ARADEQ), INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, EDUCATIVO E CIENTÍFICO, CUJO OBJETIVO É O FORTALECIMENTO DOS CUIDADOS ADEQUADOS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CAMINHOS PARA A RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 023/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM ÀS MARGEM DA MENCIONADA ARTÉRIA PÚBLICA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO DO ANGELIM, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL, COM A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA NO ANEXO DENTRO E FORA, TROCA DE PISO DENTRO E NAS CALÇADAS, REVESTIMENTO DAS PAREDES COM PORCELANATO, REFORMA DOS PORTÕES E UMA FACHADA COM O NOME MERCADO CENTRAL DE SOUSA.