REQUERIMENTOS: 0049/2026

Informações da matéria
Autor: JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO
Data: 10/02/2026
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Ementa

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA.

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade ampliar a oferta de educação infantil no bairro Jardim Sorrilândia, atendendo à crescente demanda por vagas em creches e garantindo o pleno desenvolvimento das crianças na primeira infância. A implantação de uma unidade do Programa Pró-Infância contribuirá para a efetivação do direito fundamental à educação, para o apoio às famílias trabalhadoras e para a promoção da equidade social, em consonância com as diretrizes constitucionais e com as políticas públicas educacionais vigentes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2026 11:06:36 CADASTRADO 
AGENTE: JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO
CADASTRADO   
10/02/2026 11:21:43 VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

TEKINHO LINHARES

1º SECRETÁRIO (A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Prefeito

Sousa

A Sua Senhoria a Senhora Bruna Pires de Sá Veras Pinto

Secretária

Secretaria Municipal de Educação

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