Ementa

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA.

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade ampliar a oferta de educação infantil no bairro Jardim Sorrilândia, atendendo à crescente demanda por vagas em creches e garantindo o pleno desenvolvimento das crianças na primeira infância. A implantação de uma unidade do Programa Pró-Infância contribuirá para a efetivação do direito fundamental à educação, para o apoio às famílias trabalhadoras e para a promoção da equidade social, em consonância com as diretrizes constitucionais e com as políticas públicas educacionais vigentes.