SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA.
A presente proposição tem por finalidade ampliar a oferta de educação infantil no bairro Jardim Sorrilândia, atendendo à crescente demanda por vagas em creches e garantindo o pleno desenvolvimento das crianças na primeira infância. A implantação de uma unidade do Programa Pró-Infância contribuirá para a efetivação do direito fundamental à educação, para o apoio às famílias trabalhadoras e para a promoção da equidade social, em consonância com as diretrizes constitucionais e com as políticas públicas educacionais vigentes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 11:06:36 | CADASTRADO | AGENTE: JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO | CADASTRADO | |
| 10/02/2026 11:21:43 | VOTAÇÃO ÚNICA | (3ª) TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho |
Prefeito |
Sousa |
A Sua Senhoria a Senhora Bruna Pires de Sá Veras Pinto |
Secretária |
Secretaria Municipal de Educação |
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