PARECER: 0007/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Data: 10/02/2026
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Ementa

PARECER Nº 007/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2026 08:36:58 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS
CADASTRADO   
10/02/2026 08:52:05 VOTAÇÃO ÚNICA  (2ª) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES)  mais PLENÁRIO   

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