PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2026, DE AUTORIA D0 VEREADOR, TEKIM LINHARES, QUE VISA CRIAR UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES EM SOUSA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/02/2026 11:57:15 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 10/02/2026 08:41:28 | VOTAÇÃO ÚNICA | SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) mais | PLENÁRIO |
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