SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS DR. EMILIO PIRES, JOSE VIERA FIGUEIREDO E RUA DEOCLECIANO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III.

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO INSTRUMENTO LEGALMENTE CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES E LAGOA DOS ESTRELAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A GRAMA DO ESTADIO O MARIZÃO.

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO INSTRUMENTO LEGALMENTE CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DOS SÍTIOS LOGRADOURO E MACACOS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS ESPORTISTAS AMADORES, GARANTINDO O TRANSPORTE EM CAMPEONATOS E EVENTOS SIMILARES.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 057/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

PARECER Nº 056/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE SOUSA.

PARECER Nº 055/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 054/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTOEIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIAS CIVIL DA 19ª DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA.

PARECER Nº 053/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT ANANIAS VIEIRA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE A.M.F.

PARECER Nº 052/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT RADAMÉS ESTRELA, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTADUALIZAR ESTREDA VICINAL QUE INTERLIGA A LAGOA DOS OIRES AO DISTRITO DE PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 051/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA "M" DO INCISO I, DO ART. 50, E ACRÉSCETE O PARÁGRAFO 4º AO ART. 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 050/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGILATIVA Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARRETO.

PARECER Nº 049/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGILATIVA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT JEFFERSON LINHARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUÃ PEDRO R. GOUVEIA.

PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DOA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE SOUSA.

PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DOA AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLICÍA CIVIL DA 19ª DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO PSF DO JARDIM SORRILÂNDIA I, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2026).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA “M”, DO INCISO I, DO ARTIGO 50, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 56. AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE CIGANA.

PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 2.751, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CONTRIBUINTE PREMIADO".

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS. AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ATÉ 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIOS, PARA DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO OPERACIONAL DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.291/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERIDOS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE M. F. GUEDES.

SOLICITANDO PRIORIDADE NA ANÁLISE DO PROJETO DE ACESSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 50613.002545/2024-04, RELATIVO AO TRECHO LOCALIZADO NA BR230, KM 472 + 650 M, ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.