ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO.

ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

“ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”.

MODIFICA A ALÍNEA "A" DO INCISO IV DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO EM 2020.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES, INCLUI NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO CRUZADA EVANGELÍSTICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 013/2019, DA CCJRLP, AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 059/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2019, AO PLO Nº 021/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PARECER Nº 012/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, A ELE APRESENTADA PELO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA..

PARECER Nº 058/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A EMENDA MODIFICATIFA Nº 001/2019, A ELE APRESENTADA PELO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO, COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO PEDREGULHO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA TIBURTINO AFONSO DE CARVALHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOUSA.