PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0002/2019

Informações da matéria
Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Data: 24/12/2019
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Resumo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/12/2019 (6ª) Sexta Sessão Extraordinária, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 24 de dezembro de 2019. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS)  1ª VOTAÇÃO  PLENÁRIO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

24/12/2019

REQUERIMENTOS: 0297/2019

Concessão de urgência, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões, prazos regimentais e o inrstício de 10 dias entre os dois turnos de deliberação de Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, para à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Sousa.

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