ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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24/12/2019 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | (6ª) SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2019. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) mais | PLENÁRIO |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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24/12/2019 |
REQUERIMENTOS: 0297/2019 |
Concessão de urgência, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões, prazos regimentais e o inrstício de 10 dias entre os dois turnos de deliberação de Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, para à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Sousa. |
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