ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.