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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • QUE SEJA IMPLANTADO A INSALUBRIDADE NOS CONTRATA CHEQUES, DOS GARIS MUNICIPAIS, BEM COMO QUE SEJA IMPLANTADO O PERCENTUAL DE 20% DA INSALUBRIDADE NA CABEÇA DOS CONTRA CHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE).

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA MARIA SINHA MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. ZEZÉ.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAIME MEIRA FONTES, LOCALIZADA EM SOUSA/PB.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 014/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES REFERENTE AO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA DISPENSADO A EXIGÊNCIA O USO DE CAPACETES PARO OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG "ANIMAIS SEM RUMO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 003/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 010/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO POL Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 006/2020, DA CFO, AO PLO Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 013/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 005/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 012/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 004/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 011/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA JOAQUIN BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, SEGUINDO CÓPIAS EM ANEXO DO ABAIXO ASSINADO FEITO PELOS MORADOS DO LOCAL.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA INSTALADO COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELA, PARA ATENDER TODA A REGIÃO, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES DE: CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, BAIXINHA DO CATOLÉ, CATOLÉ DA PIEDADE, MURUMBICA, BURACOS, CURRAL VELHO, SÃO VICENTE, PEREIROS, ENTRE OUTRAS.

Autor: Jucélio Marques de Sousa, Assis Estrela de Oliveira e Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA RUA SEVERINO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DO SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, PEREIROS, TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODORO.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 009/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO BATISTA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA VISITA NO BAIRRO, ANGELIM, PARA QUE SEJA CONSTATADA A NECESSIDADE E URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: “FAZER NEGÓCIO” E “CAFÉ SOLIDÁRIO”, NAQUELE IMPORTANTE BAIRRO DA NOSSA CIDADE.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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