DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI VISANDO A SUSPENSÃO, IMEDIATA DA COBRANÇA, PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FEITOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS ATITUDES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO RELATIVAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA, JOAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO I, EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA BAIXADO DECRETO ANTECIPADO OS FERIADOS DOS DIAS 11 DE JUNHO E 10 DE JULHO, PARA OS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2020, COMO FORMA DE MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DE MANTER A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NAS TARIMBAS DE PEIXE, DOS VENDEDORES DE PEIXE, QUE FICA LOCALIZADO NA FEIRA CENTRAL DA ESTAÇÃO.

REQUISITANDO QUE APÓS O PERÍODO DAS CHUVAS, SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO DE TODA ZONA RURAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB.

REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DO TRECHO DA RUA EPITÁCIO PESSOA QUE LIGA ESTA À RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, PASSANDO PELO SUPERMERCADO UNIVERSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB.

DENOMINA DE JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA, A ALAMEDA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I, EM SÃO GONÇALO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO, DE IMEDIATO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRA E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, EM FRENTE À CASA DE HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTA CIDADE, E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DESTA RUA E AS DEMAIS DO MESMO BAIRRO, COMO JÁ FORA PEDIDO ANTERIORMENTE, EM OUTRAS OPORTUNIDADES, PELO MESMO VEREADOR.

SOLICITANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA POR 180 DIAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEVIDO A GRAVE E SEM PRECEDENTE CRISE ECONÔMICA GERADA PELA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COMO FORMA DE AJUDA PARA AQUELES QUE SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA E URGENTE DO RACIONAMENTO DE ÁGUA EM TODO MUNICÍPIO DE SOUSA DURANTE A PANDEMIA GERADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO O TERRENO ONDE ESTÁ ESTABELECIDA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PLANTADORES DO ASSENTAMENTO RURAL DE SOUSA, À REFERIDA ENTIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E ROÇO DO MATO EXISTENTE NA RUA SEVERINO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES (RUA DO ARAME), LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA COBRADA AO INSS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A DEVOLUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL ONDE HOJE FUNCIONA A AGENCIA DO INSS, EM SOUSA, JÁ QUE AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO PRÓPRIO DO INSS, EM SOUSA, JÁ FORAM CONCLUÍDAS A BASTANTE TEMPO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA ESTA. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020 ÀS 09:00 HORAS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO DAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E LOTÉRICAS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DE COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM O RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NA RUA DO GESSO EM SÃO GONÇALO, LOCALIDADE AO LADO DIREITO DA BR-230, SENTIDO MARIZÓPOLIS, A 100 METROS DO CONTORNO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NA BR-230, PARA DÁ ACESSO AO NÚCLEO I, JUNTO AO PROGRAMA DE AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO QUE SERÃO REALIZADAS NA REFERIDA COMUNIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE 50 RESPIRADORES PULMONARES TESTES RÁPIDOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EPIS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PREPARAR LEITOS E UTIS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO VIABILIZAR UM LUGAR DE APOIO COM MINI UTIS, - A EXEMPLO DA UPA OU DO ANTIGO MATERNO INFANTIL, PARA REFORÇAR O COMBATE AO PROBLEMA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A MALHA ASFÁLTICA, DO TIPO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM AS CIDADES DE SOUSA AO UIRAÚNA, A LASTRO E VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS CLARIÃO, VACA MORTA, RECANTO E SANTO ANTÔNIO.

SOLICITANDO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DE TODA A REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, ANGICO/ABREU E BORBA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO OS RELATÓRIOS DETALHADOS ACOMPANHADO DE CÓPIAS DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE SERVIÇOS, COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, RECIBOS E OUTROS DOCUMENTOS CORRELATOS, RELATIVO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO PELO GOVERNO FEDERAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO IMPORTE DE R$. 1.819.309,75, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIADO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO PERÍODO DENTRE 30 DE MARÇO ATÉ 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.