SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO, NA FORMA DO ART. 22, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 032, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE SE DIGNE CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MOTIVO DOENÇA CID – M54.5 / M51.1, ATESTADO MÉDICO ANEXO, PELO PERÍODO DE (30) TRINTA DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA.

ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO

PARECER Nº 070/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APROSENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 009/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, PIPOCA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 069/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SR. ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS

PARECER Nº 068/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA.

PARECER Nº 067/2024, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR BRUNO RAFAEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.