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Lista de matérias

Foram encontradas 3990 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CADEADO, SÍTIO CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA QUE SIRVA DE BASE PARA ENTREGA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS (AJUDAS DO GABINETE) E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEO I, NÚCLEO II E NÚCLEO III E COOPERATIVAS E A REALIZAÇÃO DA PODAÇÃO DE ÁRVORES DO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATORES PARA O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES E REDUZIR O ESCOAMENTO SUPERFICIAL.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO INICIADO NA RUA PROJETADA, ESPECIFICAMENTE A RUA POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO MUTIRÃO, COM MALHA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MESMO LOCAL.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), DO CAMPUS SOUSA, PARA REALIZAR O CONTROLE REPRODUTIVO POR MEIO DA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS NOS BAIRROS DO MUNÍCIPIO, COMO TAMBÉM O CONTROLE DE PRAGAS, COM APLICAÇÃO ANUAL DE MEDICAMENTOS QUE CONTROLAM PULGAS, CARRAPATOS, BICHEIRAS E RABUJOS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO E A LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS CADEADO, MATUMBO, MÃE D'ÁGUA E CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ANCORA NA COMUNIDADE DOS MACACOS.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE MODO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DOS MACACOS.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, BEM COMO, O CALÇAMENTO DO LAJÃO ATÉ O TERMINO DA ÚLTIMA CASA DA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, E O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DOS MACACOS.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES E VENDEDORAS AMBULANTES DE SOUSA (ASVENBULA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DOS MACACOS.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO EM LED, COLETORES DE LIXO E, DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DESORDENADA DE ANIMAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS MUNÍCIPES.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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