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Lista de matérias

Foram encontradas 968 registros
Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 16:28:36
  • ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA DISCIPLINAR O USO DE RECURSOS MULTIMÍDIA PELOS VEREADORES DURANTE O USO DA PALAVRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Sucupira; Amanda Silveira; Diógenes Ferreira; Márcio das Bancas; Odair

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL NAS ÁREAS QUE ESTÃO RECEBENDO OU IRÃO RECEBER PAVIMENTAÇÃO EM SUAS SEDES E CORREDORES DE CONEXÃO.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA AVENIDA NO ALTO DO DNOCS DENOMINADA DE WANDERGILZA BATISTA.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EMÍDIO CARTAXO, BAIRRO JARDIM IRACEMA, EM RAZÃO DOS CONSTANTES ENTUPIMENTOS NA REDE DE ESGOTO, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA DOADO UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE JUNOT PARA A QUADRILHA JUNINA FAZENDA BRASIL CABOCLO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E GALPÃO SOCIAL, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 033/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA" AO ATLETA DE KARATÊ JEAN GONÇALVES SARMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA" AO ATLETA DE KARATÊ ALTOBELE LEANDRO DA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MEIRA GARRIDO, BEM COMO DA TRAVESSA CÉLIA GARRIDO, AMBAS NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Assis

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 118/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº VICENTE DE PAULA SILVA FORMIGA A PRAÇA LOCLAIZADA NO TRECHO EM BIFURCAÇÃO DA RUA MESTRE JÚLIO SARMENTO, NO BAIRRO, DOS BANCÁRIOS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD).

Autor: Denis

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA CANDIX DISTRIBUIDORA, ATÉ A RUA SALATIEL MARQUES FONTES, NAS IMEDIAÇÕES DA INDÚSTRIA DE SORVETES MARENI, SITUADAS NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MARIA "SINHÁ" DA SILVA MARIZ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JOSÉ BRAGA ROLIM, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DOS BARRADOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA ABELHA NO PROCESSO PRODUTIVO E AMBIENTAL E O PAPEL DOS APICULTORES NA SUA PRESERVAÇÃO.

Autor: Odair

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO O RECONHECIMENTO ESTADUAL, DA CIDADE DE SOUSA-PB, COMO A “CIDADE DO MILAGRE EUCARÍSTICO”.

Autor: Johanna Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

Autor: Juninho de Zilda

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 116/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À INOVAÇÃO (PRO-INOVA) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 117/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO A RUA PARALELA A ALAMENDA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO, JARDINS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 034/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À INOVAÇÃO (PRO-INOVA) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE VICENTE DE PAULA SILVA FORMIGA, A PRAÇA LOCALIZADA NO TRECHO EM BIFURCAÇÃO DA RUA MESTRE JÚLIO SARMENTO, NO BAIRRO BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA LAVANDERIA E A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA REFERIDA PRAÇA, A QUAL ESTÁ SITUADA NA RUA FRANCISCO CORREIA CARTAXO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Abel Sales

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM MONUMENTO AO MILAGRE EUCARÍSTICO, A SER IMPLANTADA NO EXTREMO DA AV. NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO DE SAÍDA PARA CAJAZEIRAS, LIMITANDO COM A BR 230, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”.

Autor: Johanna Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, ENTRE AS RUAS VALDEMAR BATISTA DA SILVA, MESTRE JÚLIO SARMENTO E JOÃO NÓBREGA GADELHA, NO BAIRRO BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE DUAS TURMAS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS DE IDADE NA ESCOLA EMEF DEGMA LUCIA EM SÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO, TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NOS NÚCLEOS I, II, III, MASSAPÊ DOS DIAS E SÃO GONÇALO, POIS A QUADRA CHUVOSA ESTÁ SE APROXIMANDO.

Autor: Pipoca

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO PRECATÓRIO DO FUNDEF/FUNDEB, CONFORME ESPECIFICADO.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE "CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO" NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE "CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO" NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO QUE ABRANGE O CONJUNTO POVO DE DEUS E AS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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