PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, RÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO DULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO BURACO EXISTENTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FERREIRA FILHO, NO BAIRRO PROJETO MARIZ, CEP – 58.808-596, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE UMA RUA DE MUITA MOVIMENTAÇÃO. A LOCALIZAÇÃO DESTA RUA É QUE FICA PRÓXIMA A OUTRAS RUAS DO MESMO BAIRRO QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O BAIRRO FREI DAMIÃO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PSF ÂNCORA NO SÍTIO MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA QUADRA DE FUTEVÔLEI E DA PRAÇA VALDIR FERREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA LEVAR ÁGUA TRATADA PARA O DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E REGIÃO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DE SOUSA.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA VILA NOVA NO NÚCLEO II NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, BEM COMO NOS NÚCLEOS I, II E III, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, COM INÍCIO NA PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB – 391, COMO TAMBÉM PARALELA A RUA HELENA PASTORA E TÉRMINO NO LIMITE DA GLEBA DE TERRAS ALTO DO BUGI, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, COM INÍCIO NA RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB-391, CRUZANDO A PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A PB 391 E TÉRMINO NA RUA PARALELA A HELENA PASTORA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA), O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A CLÍNICA MUNICIPAL DO SERVIDOR. QUE PERMITA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E EVOLUINDO EM POLITICAS DE SAÚDE QUE GARANTAM MAIOR PRODUTIVIDADE DOS MESMOS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE HANDEBOL.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 009/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 008/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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