DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LAGOA DOS PIRES, A PARTIR DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA (PB-391), PASSANDO PELO SÍTIO ARQUEOLÓGICO SERROTE DO LETREIRO E PELA ENTRADA DO SÍTIO PICADA, ATÉ O DISTRITO DE PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
DENOMINA DE JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA JÚLIA BEATRIZ NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE MARINA CARLOTA DA SILVA (DONA BELEZA), A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (DEDÉ DE GAVIÃO), A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA A REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2026, DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.446.876,60, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.446.876,60, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA AMADEU SILVA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA A ALÍNEA "M", DO INCISO I DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER Nº 043/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.751, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO", AMPLIANDO PARA "PROGRAMA CONSTRITUINTE PRIMEIRADO" E INCLUINDO OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUINTENES.
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 042/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA QUE RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 041/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM (A.M.A).
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA COMUNIDADE DO CLARIÃO, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA E A RUA FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO, SITUADA NO LOTEAMENTO VILAGE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO MAÇOM - MAURÍCIO ABRANTES SOARES.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.751/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.150.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICO MUNICIPAL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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