AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFERIREM O DIREITO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA REQUEREREM A ISENÇÃO/GRATUIDADE DA SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO MARIZ, CENTRO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FEIRA DE AGROPECUÁRIA (FEAGROS) NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E OUTRA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO NOVA OLINDA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DE BEBEL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JNRA (ABJNRA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REDE COLETORA DE ESGOTOS DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REFORMA NA PRAÇA DO IPASE, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DE BURITI, CLAREÃO, RECANTO E SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA MARIA DE JESUS NO MUTIRÃO.

DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO, A RUA PROJETADA PARALELA A “ALAMEDA DA ESPERANÇA”.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PERÍODO INTEGRAL FRANCISCO MENDES BRAGA (CHICO MENDES), MARIA MARQUES DE SOUSA, IRMÃ MARIA IRAÍDES HOLANDA LAVOR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001.

ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2026 O AUMENTO SALARIAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE COLETIVOS NO MUNICÍPIO PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SORRILANDIA III, PRECISAMENTE PARA A COMUNIDADE PIOLHO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO PARA OS SÍTIOS BELA VISTA E DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E PARQUE DO MASSAPÊ DOS DIAS, COMO TAMBÉM O SERVIÇO PARA DRENAGEM DA ÁGUA.