PARECER Nº 006/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CELEBRA CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E DESCONTO/CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE.

SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA EMEF FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NA COMUNIDADE DOS MACACOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA CASA DE SOUSA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRACINHA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETOS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

PARECER Nº 106/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECONHECE O "PORTAL DOS DINOSSAUROS" COMO MONUMENTO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL, DELIMITA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 105/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO - A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO ÂMBITO DS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PARECER Nº 104/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA NORMATIZAR, CRIAR, OPERACIONALIZAR, EXECUTAR E FUNCIONAR OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 107/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADFRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SEBASTIÃO EDNIS MENEZES.

CONCEDE A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA" PARA MARIA ANA COUTINHO DE SALES.

AUTOZIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÁO/EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA EVENTOS A AGROPECUÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUTIRÃO, DO NÚCLEO 1 E DO ESTÁDIO PAULÃO EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE GRANDE DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PAULO DE ZÉ RAMOS.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMADEUS SILVA, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DE ASFALTO/CALÇAMENTO NAS RUAS ANISIO FAUSTO, DOUTOR SILVINO XAVIER DOS SANTOS E JOÃO PORDEUS DE ARAÚJO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA LOTERIA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PARÂMETROS LEGAIS, TÉCNICOS E ECONÔMICOS NECESSÁRIOS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DE NOSSA CIDADE

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO SOCIETY NOS BAIRROS ALTOS DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MALVINO DA SILVEIRA E DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO DESTINADA AOS ÔNIBUS QUE CHEGAM E PARTEM DA RODOVIÁRIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS ÁREAS DO SEU ENTORNO.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.