SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO PARA OS SÍTIOS BELA VISTA E DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO IMEDIATO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO E A EXECUÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA NA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO FREI DAMIÃO.

PARECER Nº 033/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJE EFETUADO O PAGAMENTO DO 14° (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E DE UMA BIFURCAÇÃO (GIRADOURO) NO NÚCLEO 1 .

PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBINTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CELEBRA CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE MEDIANTE DESCONTOS/CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.

PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCILIO HOLANDA DE SOUSA, BEM COMO AO PREFEITO, HÉLDER MOREIRA DE ABRANTES DE CARVALHO, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO I.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, O SR. MARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA, BEM COMO AO PREFEITO, HÉLDER MOREIRA DE ABRANTES DE CARVALHO, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO MASSAPÊ DOS DIAS.

PARECER Nº 115/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PARECER Nº 114/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 032/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 050/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PARECER Nº 109/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 002/2025, DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: " ART. 7º. ESTA LEI ORDINÁRIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO-GAZETA DE SOUSA".

PARECER Nº 113/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CELEBRA CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE MEDIANTE DESCONTOS/CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.

PARECER Nº 031/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA PROFESSOR RILDO ARAÚJO, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME NO ÂMBITO DA RDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PARECER Nº 083/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: DANIEL PINTO, AMANDA SILVEIRA, DENIS FORMIGA, RADAMÉS ESTRELA E JEFFERSON LINHARES, QUE ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 030/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 028/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA POSSIBILITAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DESCNTOS/CONSIGNADOS DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE.

PARECER Nº 029/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA NORMATIZAR, CRIAR, OPERACIONALIZAR, EXECUTAR E FUNCIONAR OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À POPULAÇÃO CARENTEDO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O SELO "ESCOLA AMIGA DO AUTISTA".

DECLARA A COMPOSIÇÃO MUSICAL “EU SOU DE SOUSA” DO CANTOR E COMPOSITOR SOUSENSE JUDIMAR DIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 112/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISDLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA E RADAMÉS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DRA. ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS.