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Lista de decretos

Foram encontradas 355 registros
  • Concede ao Presidente da Assembléia Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor Paulo Antônio da Cunha Rebelo, o Título de Cidadão Honorário.

  • Concede a Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Drª. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

DAP - 247/2013 20/05/2013
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Poder Legislativo Sousense, José Neves Moreira.

DAP - 246/2013 17/05/2013
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Reverendíssimo Padre João Estrela Cartaxo Rolim.

  • Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00270/12, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 03249/12, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2011.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ariano Vílar Suassuna.

DAP - 243/2013 11/03/2013
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de (03) três dias pelo falecimento do Dr. Paulo de Tarso Benevides Gadelha.

DAP - 242/2013 26/02/2013
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do senhor José Pordeus Gadelha.

  • CONCEDE TITULO A CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGERIO BARRETO.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL GREGORIO DOS SANTOS.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉTRIO AO SENHOR ALDERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CICERO ROMAO ALVES.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR OSWALDO DE SOUSA PESSOA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR FRANCISCO EBIO GOUVEIA.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gilkerson Pequeno Bandeira.

  • Concede ao Médico Dr. José Vicente de Oliveira Neto a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao 2º Tenente Comandante do Pelotão dos Destacamentos Francisco Uberlandi Medeiros.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Aquiles Borromeu Cabral Paiva.

  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Major Carlos Jean Vieira de Sá.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Cristina Alves de Oliveira.

DAP - 228/2012 12/04/2012
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Maria das Graças de Sá Gadelha.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Empresário José Ivo Vieira de Oliveira.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho.

  • Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL TC 199/2008, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 02797/07, contrário a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2006.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOÃO FERNANDES DA SILVA FILHO.

  • CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR GUILHERME GADELHA PEREIRA DE CARVALHO.

  • CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR TIAGO ANTONIO FERNANDES.

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO EX-PREFEITO DE SOUSA , SINVAL GONSALVES RIBEIRO.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CAMPINENSE ROMULO JOSE DE GOUVEIA.

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