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Lista de decretos

Foram encontradas 367 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 09:49:35
DAP - 261/2013 12/12/2013
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO GOMES SARMENTO (Chico de Caio).

  • Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00092/13, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 04186/11, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2010.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Coronel JAIR CARNEIRO DE BARROS – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

DAP - 258/2013 27/11/2013
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JORGE LUIS BENEVIDES GADELHA.

DAP - 257/2013 26/11/2013
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES.

DAP - 256/2013 22/10/2013
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES.

  • Concede a Senhora Ivanilda Gomes da Silva o Título de Cidadã Benemérita.

  • Concede a Professora Drª Maria Fátima de Sousa a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

DAP - 253/2013 03/09/2013
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DANTAS.

DAP - 252/2013 01/08/2013
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento de Maria do Socorro Gomes Vieira.

  • Concede ao senhor Fernando Antônio de Mariz Melo Pordeus, o Título de Cidadão Honorário.

  • Concede ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor João Fernando Lopes de Sousa, o Título de Cidadão Honorário.

  • Concede ao Presidente da Assembléia Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor Paulo Antônio da Cunha Rebelo, o Título de Cidadão Honorário.

  • Concede a Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Drª. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

DAP - 247/2013 20/05/2013
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Poder Legislativo Sousense, José Neves Moreira.

DAP - 246/2013 17/05/2013
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Reverendíssimo Padre João Estrela Cartaxo Rolim.

  • Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00270/12, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 03249/12, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2011.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ariano Vílar Suassuna.

DAP - 243/2013 11/03/2013
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de (03) três dias pelo falecimento do Dr. Paulo de Tarso Benevides Gadelha.

DAP - 242/2013 26/02/2013
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do senhor José Pordeus Gadelha.

  • CONCEDE TITULO A CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGERIO BARRETO.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL GREGORIO DOS SANTOS.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉTRIO AO SENHOR ALDERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CICERO ROMAO ALVES.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR OSWALDO DE SOUSA PESSOA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR FRANCISCO EBIO GOUVEIA.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gilkerson Pequeno Bandeira.

  • Concede ao Médico Dr. José Vicente de Oliveira Neto a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao 2º Tenente Comandante do Pelotão dos Destacamentos Francisco Uberlandi Medeiros.

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