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Lista de decretos

Foram encontradas 367 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 09:49:35
DAP - 291/2015 27/10/2015
  • Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Sousa, no dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

DAP - 290/2015 27/10/2015
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Terezinha Gonçalves Sarmento Vieira.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Washington Rocha de Aquino.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geraldo da Silva Pereira.

DAP - 287/2015 28/05/2015
  • Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Reverendíssimo CLÁUDIO PORDEUS GADELHA (Frei Batista).

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luis Carlos Azevedo Oliveira.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Senhora Maria da Glória Pordeus Gadelha.

  • Mantém o Parecer PPL-TC n.º 00145/2014, emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre o Processo TC n.º 05486/13, que se refere a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Sousa - Paraíba, alusivas ao exercício financeiro de 2012.

DAP - 283/2015 07/04/2015
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor CLÁUDIO MARQUES TEODORO.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Arruda Fontes.

  • Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Oscar Mariano Hafle.

  • Concede ao Senhor João Marques Estrela e Silva a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

DAP - 279/2014 15/11/2014
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, por três dias, em homenagem póstuma a Ex-Vereadora, Virginia Morais de Oliveira (Duzinha).

DAP - 278/2014 29/10/2014
  • Decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA.

DAP - 277/2014 18/09/2014
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora EULÂMPIA MARQUES COURA.

  • Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Dinarte de Sousa Fernandes.

DAP - 275/2014 13/08/2014
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Político Eduardo Henrique Acciolly Campos.

DAP - 274/2014 21/05/2014
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito a memória do falecimento FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA (Assis Vieira).

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Constantino de Andrade.

  • Concede ao Médico Francisco Queiroga Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

DAP - 271/2014 30/04/2014
  • Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, sexta-feira, dia 02 de maio do corrente ano.

DAP - 270/2014 15/04/2014
  • Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, quinta-feira, dia 17 do corrente.

  • Concede ao Prefeito Constitucional do Município de Sousa - Senhor André Avelino de Paiva Gadelha Neto, licença para tratar de interesse particular, pelo período de dezesseis (16) dias, a contar do dia 15 de abril corrente.

DAP - 268/2014 08/04/2014
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ WANDERLEY DANTAS (Vandinho Dantas).

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Paulo Roberto Vieira Rocha.

  • Concede ao Reitor do IFPB - Sousa Sr. João Batista de Oliveira Silva o Título de Cidadão Benemérito.

  • Concede ao Diretor do Campus do IFPB - Sousa Sr. Francisco Cicupira de Andrade Filho o Título de Cidadão Benemérito.

  • Concede ao Cineasta Vladimir de Carvalho a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

  • Concede ao Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha – Buega Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

DAP - 262/2013 16/12/2013
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOÃO BATISTA DA COSTA (João de Vicentinho).

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