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Lista de decretos

Foram encontradas 367 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 09:49:35
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Aquiles Borromeu Cabral Paiva.

  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Major Carlos Jean Vieira de Sá.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Cristina Alves de Oliveira.

DAP - 228/2012 12/04/2012
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Maria das Graças de Sá Gadelha.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Empresário José Ivo Vieira de Oliveira.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho.

  • Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL TC 199/2008, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 02797/07, contrário a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2006.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOÃO FERNANDES DA SILVA FILHO.

  • CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR GUILHERME GADELHA PEREIRA DE CARVALHO.

  • CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR TIAGO ANTONIO FERNANDES.

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO EX-PREFEITO DE SOUSA , SINVAL GONSALVES RIBEIRO.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CAMPINENSE ROMULO JOSE DE GOUVEIA.

  • CONCEDE O TITULO DE PERSONA NON GRATA AO SENHOR FERNANDO LUIS PERISSE.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PASTOR ALEXANDRE DUARTE DA COSTA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO 2º TENENTE QOC PM THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL DEDEU NETO.

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO SENHOR MARCOS ANTONIO GUEDES.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE CAVALCANTE DA SILVA.

  • CONCEDE A MADRE - MARIA AURELIA GONSALVES GRECY A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR CLOVIS FERNANDES.

  • DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA.

  • MANTEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

  • CONCEDE A TERCEIRO , MEDIANTE PERMISSÃO A TITULO PRECARIO , O USO DA CANTINA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR PERILO RODRIGUES DE LUCENA.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

  • CONCEDE AO MEDICO DR. NICODEMOS DE PAIVA GADELHA A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR SYDNEI ALVES DANIEL.

  • DELEGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA DECRETAR LEI QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

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