SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSGN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTOS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O MÊS MUNICIPÁL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB..
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.500.000,00, DESTINADOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 230.000,00, DESTINADOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.000.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº Nº 023/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.600.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 150.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE DESENVOLVA MODELO LAYOUT DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS QUE CONTENHA QR CODE QUE ENCAMINHA PARA SITE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, COMO FONTE DO RECURSO, VALOR DO INVESTIMENTO, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO E DADOS SOBRE O EXECUTANTE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CRIAÇÃO E POSTERIOR INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FEIRA DE NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS DE SOUSA – FEAGRO, DE UM CONCURSO GASTRONÔMICO DE PRATOS REGIONAIS, COM ÊNFASE ESPECIAL EM IGUARIAS TIPICAMENTE SOUSENSES, TAIS COMO A TRADICIONAL GALINHA DE CAPOEIRA, O RECONHECIDO CACHORRO-QUENTE DE SOUSA, ENTRE OUTROS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UMA CATEGORIA DESTINADA À COZINHA MODERNA, VALORIZANDO RELEITURAS E INOVAÇÕES CULINÁRIAS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM INTUITO DE DISCUTIR OS DESAFIOS DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA EM SOUSA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À ANTÔNIO SÉRGIO MOTA DA SILVA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À FRANCISCO VIEIRA FILHO “CHEQUE”.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO COMPLEMENTAR PARA O POLO TURÍSTICO, ESPECIFICAMENTE PARA A AVENIDA DENOMINADA AVENIDA DO MILAGRE EUCARÍSTICO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TEMÁTICO QUE COMUNIQUE A EXISTÊNCIA DO FATO HISTÓRICO E QUE FORTALEÇA O CONCEITO LOCAL DE TERRA DO MILAGRE EUCARÍSTICO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO OS LOGRADOUROS OCUPADOS POR DETRITOS IRREGULARMENTE ARMAZENADOS NAS VIAS PÚBLICAS POR SUCATAS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL “ROSIL CAMILO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA-PB.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE “DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO – COQUINHO DA OFICINA” A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DA COLETE DE LIXO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO SUBTERRANEA DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS E AFINS DOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE DESENVOLVAM MODELO LAYOUT DE PLACA PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS, COMO TAMBÉM EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE HOMENAGEM DE NOSSA CIDADE QUE CONTENHA QR CODE QUE POSSIBILITE AOS CIDADÃOS ACESSAR SITE COM A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO OU AS RAZÕES PELAS QUAIS O REFERIDO LOGRADOURO TEM TAL TÍTULO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA REGULAR DE EXIBIÇÃO DOS FILMES GRAVADOS EM NOSSA CIDADE, OU QUE TIVERAM CENÁRIO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDOS AQUI, NO CINEMA MUNICIPAL, COM CALENDÁRIO REGULAR DAS SESSÕES AO PÚBLICO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE “MARCOS ANTÔNIO GUEDES – MARCOS GUEDES” A AVENIDA PERIMETRAL OESTE, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE “COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA” BAIRRO LOCALIZADO NESTA CIDADE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR REIMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE AV. DO MILAGRE DO EUCARÍSITICO, A AV LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS RAQUEL GADELHA E LAUR PINTO GADELHA, BAIRRO MARIA RACHEL.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A RECICLAGEM E ESTABELECE O RECOLHIMENTO DE GARRAFAS E PLÁSTICOS QUE GEREM DESCONTO NO DAESA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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