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Origem: V-48

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Foram encontradas 177 registros

Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:24:02

SOLICITANDO QUE DESENVOLVA MODELO LAYOUT DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS QUE CONTENHA QR CODE QUE ENCAMINHA PARA SITE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, COMO FONTE DO RECURSO, VALOR DO INVESTIMENTO, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO E DADOS SOBRE O EXECUTANTE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE DESENVOLVA MODELO LAYOUT DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS QUE CONTENHA QR CODE QUE ENCAMINHA PARA SITE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, COMO FONTE DO RECURSO, VALOR DO INVESTIMENTO, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO E DADOS SOBRE O EXECUTANTE.

14/04/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO A CRIAÇÃO E POSTERIOR INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FEIRA DE NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS DE SOUSA – FEAGRO, DE UM CONCURSO GASTRONÔMICO DE PRATOS REGIONAIS, COM ÊNFASE ESPECIAL EM IGUARIAS TIPICAMENTE SOUSENSES, TAIS COMO A TRADICIONAL GALINHA DE CAPOEIRA, O RECONHECIDO CACHORRO-QUENTE DE SOUSA, ENTRE OUTROS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UMA CATEGORIA DESTINADA À COZINHA MODERNA, VALORIZANDO RELEITURAS E INOVAÇÕES CULINÁRIAS.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A CRIAÇÃO E POSTERIOR INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FEIRA DE NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS DE SOUSA – FEAGRO, DE UM CONCURSO GASTRONÔMICO DE PRATOS REGIONAIS, COM ÊNFASE ESPECIAL EM IGUARIAS TIPICAMENTE SOUSENSES, TAIS COMO A TRADICIONAL GALINHA DE CAPOEIRA, O RECONHECIDO CACHORRO-QUENTE DE SOUSA, ENTRE OUTROS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UMA CATEGORIA DESTINADA À COZINHA MODERNA, VALORIZANDO RELEITURAS E INOVAÇÕES CULINÁRIAS.

14/04/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM INTUITO DE DISCUTIR OS DESAFIOS DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA EM SOUSA.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM INTUITO DE DISCUTIR OS DESAFIOS DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA EM SOUSA.

14/04/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À ANTÔNIO SÉRGIO MOTA DA SILVA.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À ANTÔNIO SÉRGIO MOTA DA SILVA.

14/04/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À FRANCISCO VIEIRA FILHO “CHEQUE”.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE A HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE À FRANCISCO VIEIRA FILHO “CHEQUE”.

14/04/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO COMPLEMENTAR PARA O POLO TURÍSTICO, ESPECIFICAMENTE PARA A AVENIDA DENOMINADA AVENIDA DO MILAGRE EUCARÍSTICO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TEMÁTICO QUE COMUNIQUE A EXISTÊNCIA DO FATO HISTÓRICO E QUE FORTALEÇA O CONCEITO LOCAL DE TERRA DO MILAGRE EUCARÍSTICO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO COMPLEMENTAR PARA O POLO TURÍSTICO, ESPECIFICAMENTE PARA A AVENIDA DENOMINADA AVENIDA DO MILAGRE EUCARÍSTICO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TEMÁTICO QUE COMUNIQUE A EXISTÊNCIA DO FATO HISTÓRICO E QUE FORTALEÇA O CONCEITO LOCAL DE TERRA DO MILAGRE EUCARÍSTICO.

24/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO OS LOGRADOUROS OCUPADOS POR DETRITOS IRREGULARMENTE ARMAZENADOS NAS VIAS PÚBLICAS POR SUCATAS.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO OS LOGRADOUROS OCUPADOS POR DETRITOS IRREGULARMENTE ARMAZENADOS NAS VIAS PÚBLICAS POR SUCATAS.

24/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL “ROSIL CAMILO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA-PB.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL “ROSIL CAMILO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA-PB.

24/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.

24/03/2026
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DENOMINA DE “DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO – COQUINHO DA OFICINA” A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE “DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO – COQUINHO DA OFICINA” A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.

17/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DA COLETE DE LIXO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DA COLETE DE LIXO.

17/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO SUBTERRANEA DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS E AFINS DOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO SUBTERRANEA DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS E AFINS DOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

17/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

17/03/2026
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
Acessar

SOLICITANDO QUE DESENVOLVAM MODELO LAYOUT DE PLACA PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS, COMO TAMBÉM EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE HOMENAGEM DE NOSSA CIDADE QUE CONTENHA QR CODE QUE POSSIBILITE AOS CIDADÃOS ACESSAR SITE COM A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO OU AS RAZÕES PELAS QUAIS O REFERIDO LOGRADOURO TEM TAL TÍTULO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE DESENVOLVAM MODELO LAYOUT DE PLACA PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS, COMO TAMBÉM EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE HOMENAGEM DE NOSSA CIDADE QUE CONTENHA QR CODE QUE POSSIBILITE AOS CIDADÃOS ACESSAR SITE COM A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO OU AS RAZÕES PELAS QUAIS O REFERIDO LOGRADOURO TEM TAL TÍTULO.

10/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA REGULAR DE EXIBIÇÃO DOS FILMES GRAVADOS EM NOSSA CIDADE, OU QUE TIVERAM CENÁRIO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDOS AQUI, NO CINEMA MUNICIPAL, COM CALENDÁRIO REGULAR DAS SESSÕES AO PÚBLICO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA REGULAR DE EXIBIÇÃO DOS FILMES GRAVADOS EM NOSSA CIDADE, OU QUE TIVERAM CENÁRIO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDOS AQUI, NO CINEMA MUNICIPAL, COM CALENDÁRIO REGULAR DAS SESSÕES AO PÚBLICO.

10/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE “MARCOS ANTÔNIO GUEDES – MARCOS GUEDES” A AVENIDA PERIMETRAL OESTE, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE “MARCOS ANTÔNIO GUEDES – MARCOS GUEDES” A AVENIDA PERIMETRAL OESTE, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DENOMINA DE “COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA” BAIRRO LOCALIZADO NESTA CIDADE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE “COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA” BAIRRO LOCALIZADO NESTA CIDADE.

03/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR REIMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR REIMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

03/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
Acessar

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.

03/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DENOMINA DE AV. DO MILAGRE DO EUCARÍSITICO, A AV LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS RAQUEL GADELHA E LAUR PINTO GADELHA, BAIRRO MARIA RACHEL.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE AV. DO MILAGRE DO EUCARÍSITICO, A AV LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS RAQUEL GADELHA E LAUR PINTO GADELHA, BAIRRO MARIA RACHEL.

03/03/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A RECICLAGEM E ESTABELECE O RECOLHIMENTO DE GARRAFAS E PLÁSTICOS QUE GEREM DESCONTO NO DAESA.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A RECICLAGEM E ESTABELECE O RECOLHIMENTO DE GARRAFAS E PLÁSTICOS QUE GEREM DESCONTO NO DAESA.

25/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
Acessar

SOLICITANDO PARA QUE SE EXAMINE E REALIZE-SE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO PARA QUE SE EXAMINE E REALIZE-SE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

25/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2026
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
Acessar

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2026
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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DENOMINA DE PAPA BENTO XVI A AV. PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE PAPA BENTO XVI A AV. PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE.

10/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CANAL DO ESTREITO, QUE TEM EM VÁRIOS TRECHOS SUAS MARGENS DETERIORADAS OU JÁ INEXISTENTES, E QUE, EM ALGUNS TRECHOS POSSAM RECEBER A INSTALAÇÃO DE “GUARD RAILS”.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CANAL DO ESTREITO, QUE TEM EM VÁRIOS TRECHOS SUAS MARGENS DETERIORADAS OU JÁ INEXISTENTES, E QUE, EM ALGUNS TRECHOS POSSAM RECEBER A INSTALAÇÃO DE “GUARD RAILS”.

10/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
Acessar

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994, A FIM DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20 (VINTE) DIAS DE AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO, CONTADOS DA DATA DO EVENTO OU DA ASSINATURA DO TERMO DE GUARDA/ADOÇÃO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994, A FIM DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20 (VINTE) DIAS DE AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO, CONTADOS DA DATA DO EVENTO OU DA ASSINATURA DO TERMO DE GUARDA/ADOÇÃO.

10/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
Acessar

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

09/02/2026
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO.

04/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A CLÍNICA MUNICIPAL DO SERVIDOR. QUE PERMITA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E EVOLUINDO EM POLITICAS DE SAÚDE QUE GARANTAM MAIOR PRODUTIVIDADE DOS MESMOS.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A CLÍNICA MUNICIPAL DO SERVIDOR. QUE PERMITA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E EVOLUINDO EM POLITICAS DE SAÚDE QUE GARANTAM MAIOR PRODUTIVIDADE DOS MESMOS.

02/02/2026
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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