DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL “ROSIL CAMILO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA-PB.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE “DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO – COQUINHO DA OFICINA” A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DA COLETE DE LIXO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO SUBTERRANEA DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS E AFINS DOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE DESENVOLVAM MODELO LAYOUT DE PLACA PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS, COMO TAMBÉM EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE HOMENAGEM DE NOSSA CIDADE QUE CONTENHA QR CODE QUE POSSIBILITE AOS CIDADÃOS ACESSAR SITE COM A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO OU AS RAZÕES PELAS QUAIS O REFERIDO LOGRADOURO TEM TAL TÍTULO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA REGULAR DE EXIBIÇÃO DOS FILMES GRAVADOS EM NOSSA CIDADE, OU QUE TIVERAM CENÁRIO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDOS AQUI, NO CINEMA MUNICIPAL, COM CALENDÁRIO REGULAR DAS SESSÕES AO PÚBLICO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE “MARCOS ANTÔNIO GUEDES – MARCOS GUEDES” A AVENIDA PERIMETRAL OESTE, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE “COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA” BAIRRO LOCALIZADO NESTA CIDADE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR REIMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE AV. DO MILAGRE DO EUCARÍSITICO, A AV LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS RAQUEL GADELHA E LAUR PINTO GADELHA, BAIRRO MARIA RACHEL.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A RECICLAGEM E ESTABELECE O RECOLHIMENTO DE GARRAFAS E PLÁSTICOS QUE GEREM DESCONTO NO DAESA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO PARA QUE SE EXAMINE E REALIZE-SE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE PAPA BENTO XVI A AV. PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CANAL DO ESTREITO, QUE TEM EM VÁRIOS TRECHOS SUAS MARGENS DETERIORADAS OU JÁ INEXISTENTES, E QUE, EM ALGUNS TRECHOS POSSAM RECEBER A INSTALAÇÃO DE “GUARD RAILS”.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994, A FIM DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20 (VINTE) DIAS DE AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO, CONTADOS DA DATA DO EVENTO OU DA ASSINATURA DO TERMO DE GUARDA/ADOÇÃO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A CLÍNICA MUNICIPAL DO SERVIDOR. QUE PERMITA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E EVOLUINDO EM POLITICAS DE SAÚDE QUE GARANTAM MAIOR PRODUTIVIDADE DOS MESMOS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 009/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.229.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 008/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.200.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 6.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
