SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.150.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICO MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, A SER REALIZADA NO CORRENTE MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 17H, COM DATA A SER AGENDADA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO ALTO DO CRUZEIRO BEM COMO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BEM COMO DOS VESTIÁRIOS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CURRALINHO, O "ENOCÃO", NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSGN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTOS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB..

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.500.000,00, DESTINADOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 230.000,00, DESTINADOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.000.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº Nº 023/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.600.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DO LIVRO "MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DE SOUSA", DE AUTORIA DE THIAGO BENEVENUTO LIRA PINTO, PARA QUE O REFERIDO MATERIAL SEJA INCORPORADO AO ACERVO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 4.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 150.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE RURAL DO CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE E DÁ ACESSO AO PSF DA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDINHO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, BEM COMO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A ESSAS UNIDADES LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA "CASA GRANDE" (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), BEM COMO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA E DOIS CAMINHOS NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DE CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PSF ÂNCORA NO SÍTIO MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.