SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, SÍTIO BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, FLORESTA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO, DOIS CAMINHOS E NA BENÇÃO DE DEUS.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 421/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA, GEORGE SUCUPIRA, DIÓGENES FERREIRA, DENIS FORMIGA E MÁRCIO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL "FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDINHO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 320.013,00, DESTINADOS A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. RODOLFPHO RESENDE SOARES.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO MACACOS.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO JATOBÁ E DOS SÍTIOS: BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, RETIRO, ESPERA E FORTUNA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DA NOSSA CIDADE DE SOUSA: SÍTIO CURRALINHO (07 LÂMPADAS + 05 LUMINÁRIAS), SÍTIO CADEADO: (12 LÂMPADAS + 02 LUMINÁRIAS), SÍTIO MÃE D’ÁGUA (04 LÂMPADAS), SÍTIO CARNAUBINHA (04 LÂMPADAS + 04 LUMINÁRIAS), SÍTIO LOGRADOURO (07 LÂMPADAS + 04 LUMINÁRIAS), SÍTIO BARREIROS (08 LÂMPADAS + 02 LUMINÁRIAS), BEM COMO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO E NA PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, BAIRROS CENTRO-ESTREITO, MAS PRECISAMENTE NOS SENTIDOS NORTE/SUL, PASSANDO PELO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, E EMPREENDIMENTOS (ALAIN ESFIRRARIA, CONVENIÊNCIAS DE SANDRO E STOP DRINKS.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA CONTEMPLANDO 06(SEIS) RESIDÊNCIAS, CONHECIDAS PELA FAMÍLIA DE SEU ONOFRE. BEM COMO, SEJA REALIZADO IGUAL SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO SÍTIO CADEADO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL GRAMADO BEM COMO UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO SÍTIO CARNAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ATENDIMENTOS NOTURNOS EM POSTOS DE SAÚDE (PSF) ESTRATÉGICOS, DIVIDIDOS POR ZONEAMENTO, TIPO DISTRIBUÍDOS EM ZONAS (NORTE, SUL, LESTE E OESTE) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB AFIM DE OFERECER ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS SOUSENSES NOS MOLDES DOS OFERTADOS PELA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DA NOSSA CIDADE DE SOUSA/PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA PROJETADA DE FRANCISCO VIRGÍNIO PEDROSA (CHICOLA DA GALINHA)
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CELESTINA CATANAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO/SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO (ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO) DA RUA MARIA ALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS” PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1) DIREITO AO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM CÂNCER, GARANTIA FUNDAMENTADA NO ART. 16 DA LEI ESTADUAL Nº 11.298/2019, LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO 2) TRATARMOS ACERCA DA LEGALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM MOTOCICLETAS CONHECIDAS COMO A “PRÁTICA DE GRAU”, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA PB-MAURO ABRANTES SOBRINHO E DÁ ACESSO AO SÍTIO LOGRADOURO ATÉ O SÍTIO MACACOS, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA DOADO UM TERRENO E QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE ASFALTAMENTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE MOTOCICLÍSTICA CONHECIDA COMO “GRAU”, BEM COMO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA SE TRATAR DO ASSUNTO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA, UM MÉDICO VASCULAR, MÉDICO ESPECIALISTA QUE TRATA PROBLEMAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO, COMO DOENÇAS DAS ARTÉRIAS, VEIAS E VASOS LINFÁTICOS.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/99.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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