SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFERIREM O DIREITO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA REQUEREREM A ISENÇÃO/GRATUIDADE DA SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO MARIZ, CENTRO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AOS PACIENTES DA COMUNIDADE RURAL SÍTIO CURRALINHO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE PROPÕE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE DOIS MICRO-ÔNIBUS OU UM ÔNIBUS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV SOUSA, QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM AS VANS JÁ EXISTENTES NO REFERIDO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS DE VOTAÇÃO PARA O PLEITO VINDOURO DE 2026 NO COLÉGIO MUNICIPAL SINHÁ GADELHA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DE NOSSA CIDADE
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO SOCIETY NOS BAIRROS ALTOS DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA "PÃO NA MESA" E "TERCEIRA REFEIÇÃO".
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA POLICLÍNICA MIRIAM GADELHA.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO "CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO", NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANANIAS GADELHA E SILVA MARIZ.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE REUNIÃO COM OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DO TEMA: "PARCERIA ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO PARA AUTISTAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES POR MEIO DE SEDAÇÃO COM ÓXIDO NITROSO".
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: SÍTIO JANGADA, CARNAUBINHA, MÃE D’ÁGUA, CADEADO, VÁRZEA DE NOVENA, CONCEIÇÃO, ASSENTAMENTO IMACULADA E CAIÇARA DOS TEODOROS.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A EXPANSÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO PARA O BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO: R. SÁTIRO PEREIRA DA SILVA, R. MANOEL FRANCISCO DE BARROS, R. LAURO CARTAXO, R. MARIA DO SOCORRO, R. FRANCISCO DE NAZARÉ FORMIGA, R. CÍCERO POLICARPO FURTADO, BEM COMO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO CLUBE CAMPESTRE.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO GINÁSIO DE ESPORTES VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS EM 21 (VINTE E UM) POSTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO JATOBÁ.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO EM LOCAL PRÓXIMO À PRAÇA VALDIR FERREIRA E NO ANDRÉ GADELHA, NA PAREDE DO AÇUDINHO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL "ENOCÃO" NO SÍTIO CURRALINHO.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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