SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO/SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO (ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO) DA RUA MARIA ALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS” PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1) DIREITO AO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM CÂNCER, GARANTIA FUNDAMENTADA NO ART. 16 DA LEI ESTADUAL Nº 11.298/2019, LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO 2) TRATARMOS ACERCA DA LEGALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM MOTOCICLETAS CONHECIDAS COMO A “PRÁTICA DE GRAU”, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA PB-MAURO ABRANTES SOBRINHO E DÁ ACESSO AO SÍTIO LOGRADOURO ATÉ O SÍTIO MACACOS, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA DOADO UM TERRENO E QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE ASFALTAMENTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE MOTOCICLÍSTICA CONHECIDA COMO “GRAU”, BEM COMO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA SE TRATAR DO ASSUNTO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA, UM MÉDICO VASCULAR, MÉDICO ESPECIALISTA QUE TRATA PROBLEMAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO, COMO DOENÇAS DAS ARTÉRIAS, VEIAS E VASOS LINFÁTICOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/99.

DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO.

DENOMINA RUA DE PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, DE SINVAL MATIAS DA SILVA.

DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DEZIREÊ.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OFERECER SUPORTE HÍDRICO A COMUNIDADE RURAL (BENÇÃO DE DEUS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIO DOIS CAMINHOS E SÍTIO ESPERA, AMBOS NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA QUADRA DE FUTEVÔLEI E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SAUL PEDROSA DE MELO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO CAR/ASSEENTAMENTO IMACULADA NA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SÍTIO MACACOS, ZONA RURAL DA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ANEXA AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV/SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DESASSOREAMENTO DO “AÇUDE GRANDE” DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BOA VISTA II E SÍTIO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO/SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO (ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO) DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA “CASA GRANDE” (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), BEM COMO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

CLASSIFICA AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO DEFICIENTES FÍSICOS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE, LOCAL ESSE QUE DÁ ACESSO AO PSF DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO E FLORESTA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.