INSERE AS FESTAS JUNINAS DAS LOJAS MAÇÔNICAS, MAJOR LINDOLFO PIRES E CALIXTO NÓBREGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE METAS ESPECIFICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.899/24, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PLANO POR PARTE MUNICÍPIOS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE GILBERTO NABOR VIEIRA A SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE AFONSO MARQUES DE SOUSA, A SALA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA E A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, A REDE DE ESGOTO E A COLETORES DE LIXO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM ÀS MARGEM DA MENCIONADA ARTÉRIA PÚBLICA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL, COM A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA NO ANEXO DENTRO E FORA, TROCA DE PISO DENTRO E NAS CALÇADAS, REVESTIMENTO DAS PAREDES COM PORCELANATO, REFORMA DOS PORTÕES E UMA FACHADA COM O NOME MERCADO CENTRAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUPRIME DA EMENTA, DO CAPUT E INCISO I, DO ART. 2º E DO ART. 3º, DO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA COMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.814, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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