CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAL VALE DOS DINOSSAUROS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA FOMENTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ATLETISMO, CICLISMO ENTRE OUTRAS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA CRIANÇA ANEXADO A REFERIDA VILA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO, NO BAIRRO BANCÁRIOS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, SOLANGIA MARIA LEITÃO MARQUES.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR HERBERT JOSÉ MELO DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA A MARIA GONÇAVES GRECY (MADRE AURÉLIA)
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE VIDA DE MADRE AURÉLIA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alan George Mendes Soares, Assis Estrela de Oliveira, Carlos Henrique Abrantes Marques e Maria Evangerlania Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE AS FESTAS JUNINAS DAS LOJAS MAÇÔNICAS, MAJOR LINDOLFO PIRES E CALIXTO NÓBREGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE METAS ESPECIFICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.899/24, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PLANO POR PARTE MUNICÍPIOS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE GILBERTO NABOR VIEIRA A SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE AFONSO MARQUES DE SOUSA, A SALA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA E A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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