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Origem: V-22

Lista de matérias

Foram encontradas 288 registros
Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 09:41:29
  • MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Eugenio Rodrigues; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Juninho de Zilda; Socorro Antunes; Lana; Radamés; Roberto

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, A REDE DE ESGOTO E A COLETORES DE LIXO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM ÀS MARGEM DA MENCIONADA ARTÉRIA PÚBLICA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL, COM A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA NO ANEXO DENTRO E FORA, TROCA DE PISO DENTRO E NAS CALÇADAS, REVESTIMENTO DAS PAREDES COM PORCELANATO, REFORMA DOS PORTÕES E UMA FACHADA COM O NOME MERCADO CENTRAL DE SOUSA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUPRIME DA EMENTA, DO CAPUT E INCISO I, DO ART. 2º E DO ART. 3º, DO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Cacá Gadelha; Assis; Novinho de Carlão; Alan de Bastos; Lana

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA COMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.814, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Novinho de Carlão; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO SAMU NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

Autor: Novinho de Carlão; Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Assis; Novinho de Carlão; Lana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Autor: Novinho de Carlão; Diogenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL LAUREANO, NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autor: Cacá Gadelha; Alan de Bastos; Pipoca; Assis; Bruna Veras; Novinho de Carlão; Koloral; Denis; Diogenes Ferreira; Francisco; Jucélio; Juninho de Zilda; Lana; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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