SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA FOMENTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ATLETISMO, CICLISMO ENTRE OUTRAS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA CRIANÇA ANEXADO A REFERIDA VILA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO, NO BAIRRO BANCÁRIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, SOLANGIA MARIA LEITÃO MARQUES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR HERBERT JOSÉ MELO DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA A MARIA GONÇAVES GRECY (MADRE AURÉLIA)

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE VIDA DE MADRE AURÉLIA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AS FESTAS JUNINAS DAS LOJAS MAÇÔNICAS, MAJOR LINDOLFO PIRES E CALIXTO NÓBREGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE METAS ESPECIFICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.899/24, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PLANO POR PARTE MUNICÍPIOS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE GILBERTO NABOR VIEIRA A SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

DENOMINA DE AFONSO MARQUES DE SOUSA, A SALA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA

ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.

SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA E A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA CIDADE DE SOUSA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA.

ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES.